PL sobre cirurgia plástica volta à estaca zero na Comissão de Saúde da Câmara
Mudança na composição da Comissão de Saúde interrompe avanço da proposta e exige novo relator
O Projeto de Lei nº 1.027/2025, que propõe tornar a cirurgia plástica atividade privativa de médicos, voltou à estaca inicial de tramitação na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados após mudança na composição do colegiado.
O deputado Allan Garcês (PP/MA), que era relator da matéria, deixou a comissão após sua saída da Câmara, em consequência do retorno do titular André Fufuca (PP/MA) ao mandato, após se desincompatibilizar do cargo de ministro dos Esportes.
Com isso, o projeto passa a aguardar a designação de um novo relator, etapa essencial para que a proposta volte a avançar. Na prática, a tramitação é reiniciada dentro da comissão.
Debate recente
A interrupção ocorre poucos dias após audiência pública realizada na última semana, que reuniu representantes de diversas profissões da saúde para discutir os impactos da proposta.
Durante o debate, o então relator havia sinalizado a possibilidade de revisar o texto diante das contribuições apresentadas, especialmente em defesa do modelo multiprofissional e da segurança do paciente. No entanto, o relatório por ele apresentado ainda foi insuficiente, desconsiderando as diversas profissões habilitadas a atuar na estética.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da audiência e alertou para os riscos de restrições amplas à atuação de profissionais da saúde. O presidente do CFF, Walter Jorge João, destacou que o debate não deve ser reduzido a disputas corporativas:
“O debate sobre a saúde estética não pode ser reduzido a uma disputa entre categorias. Estamos falando de segurança do paciente e de regulação sanitária”.