STF anula condenação de cientistas que desmentiram fake news sobre vermes causarem diabetes
Decisão do ministro Dias Toffoli reverte sentença que punia farmacêutica e bióloga por contestarem publicamente alegações falsas de um nutricionista sobre a causa da diabetes
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a condenação de duas cientistas que haviam contestado publicamente a alegação de um nutricionista de que a diabetes era causada por vermes. Anteriormente, elas foram condenadas por danos morais pela Justiça de São Paulo.
O ministro Dias Toffoli suspendeu os efeitos da decisão anterior, incluindo possíveis multas. Na sentença original, foi determinada a exclusão de uma postagem feita pela bióloga Ana Bonassa e pela farmacêutica Laura Marise, sob pena de multa diária de R$ 100 por descumprimento e uma indenização de R$ 1.000 por danos morais.
As duas cientistas foram processadas após denunciarem que o nutricionista em questão havia propagado informações falsas. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que a exposição do perfil do nutricionista no Instagram o teria submetido a "vergonha e tristeza". Um trecho da sentença afirmava: "Houve dano moral, dado que o autor foi exposto a situações constrangedoras devido à divulgação não autorizada de seus dados em uma rede social de grande alcance."
O nutricionista envolvido promovia um tratamento sem comprovação científica, alegando que um "protocolo de desparasitação" poderia curar a diabetes. De acordo com Ana e Laura, do canal NuncaVi1Cientista, essa prática era prejudicial e constituía desinformação perigosa.
Em setembro, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) divulgou uma nota manifestando sua preocupação com a condenação das cientistas. Para o CFF, o trabalho dessas profissionais, que atuam na defesa da ciência e da correta disseminação de informações sobre saúde pública, é essencial.
Na nota, o CFF ressaltou que a liberdade de expressão, respeitando os limites legais, é um direito fundamental. O conselho também destacou que é dever dos profissionais de saúde buscar a verdade científica, especialmente em questões delicadas como o diabetes, cuja desinformação pode acarretar sérios riscos à saúde pública.
Walter Jorge João, presidente do CFF, elogiou a decisão do STF, afirmando que "qualquer medida que impeça os profissionais da saúde de informar corretamente a população representa um risco à saúde pública e um retrocesso, além de abrir espaço para o obscurantismo e o negacionismo científico."