Medicamentos genéricos completam 26 anos e reforçam acesso à saúde no Brasil
Os genéricos representam um marco histórico que ampliou o acesso a tratamentos de qualidade e reduziu custos para a população
No dia 10 de fevereiro, o Brasil celebra um marco fundamental para a saúde pública: os 26 anos da Lei dos Medicamentos Genéricos. Desde sua aprovação, em 1999, a legislação transformou o setor farmacêutico, garantindo alternativas seguras e acessíveis para milhões de brasileiros.
A Lei nº 9.787 instituiu critérios rigorosos para a produção e comercialização de genéricos, garantindo qualidade e eficácia equivalentes às versões de referência. O impacto foi expressivo: a ampliação do acesso a tratamentos essenciais tem benefícios tanto para os consumidores quanto para o sistema público de saúde.
“Me orgulho de ter sido uma das lideranças que lutou pela aprovação da lei em meu estado, o Pará! À época era presidente do CRF-PA e organizamos uma grande manifestação na Praça da República, em Belém, para lembrar aos pacientes que eles precisavam pedir a prescrição do genérico. Foi um sucesso”, lembra o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João.
Crescimento e impacto econômico
Atualmente, cerca de 90% das doenças conhecidas podem ser tratadas com medicamentos genéricos. O segmento já representa 38% das vendas de medicamentos no Brasil e corresponde a 85% dos produtos distribuídos pelo Programa Farmácia Popular. Além disso, os genéricos oferecem um desconto médio de 67% em relação aos medicamentos de marca, tornando-se uma opção viável para grande parte da população.
Desde sua implementação, a economia gerada com os genéricos ultrapassou R$ 329 bilhões. A adesão também reflete a confiança dos consumidores: 92,7% afirmam estar dispostos a trocar medicamentos prescritos por genéricos, demonstrando alta confiança na qualidade e segurança desses produtos.
Expansão do setor
Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) apontam que o Brasil conta atualmente com 102 laboratórios produtores genéricos, somando mais de 4.665 apresentações diferentes. O setor trabalha com 528 princípios ativos e associações, oferecendo um leque abrangente de tratamentos.
Em 2024, foram vendidos aproximadamente 2,18 bilhões de unidades de medicamentos genéricos, consolidando a participação do segmento no mercado nacional. Nos últimos cinco anos, o percentual de vendas vem crescendo continuamente, passando de 34,6% em 2020 para 38,6% em 2024.
Perspectivas para o futuro
Com 86,2% dos consumidores relatando confiança nos genéricos, a expectativa do setor é atingir 40% de participação de mercado nos próximos três anos. Para especialistas, além de democratizar o acesso aos tratamentos, a afirmação dos conhecidos contribui para a sustentabilidade do sistema público de saúde, aliviando custos tanto para os pacientes quanto para o governo.