Farmacêuticos podem prescrever contraceptivos pelo SUS na Paraíba

Com a nova diretriz, as mulheres poderão buscar orientação e obter a prescrição de métodos contraceptivos diretamente nas farmácias da rede pública

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A resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que autoriza farmacêuticos a prescreverem métodos contraceptivos hormonais, está ampliando o acesso à saúde reprodutiva e conferindo mais autonomia para as mulheres atendidas pelo Sistema Único de Saúde na Paraíba. Considerando a resolução e o protocolo publicados pelo CFF, o governo do estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), incluiu os farmacêuticos no rol de prescritores de contraceptivos da rede pública de saúde local.

A medida visa facilitar a obtenção de contraceptivos, garantindo maior rapidez no atendimento e contribuindo para a prevenção de gestações indesejadas. Além disso, a iniciativa fortalece o papel dos farmacêuticos na atenção primária à saúde. “Ficamos muito felizes com essa notícia porque desde o começo, esse era nosso objetivo! O farmacêutico é um profissional importante demais para ser subutilizado no SUS diante das gigantescas necessidades de saúde da nossa população”, avalia o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João.

Curso Prescrição Farmacêutica de Contraceptivos
Hormonais no SUS, realizado na Paraíba

O que muda na prática?

Com a nova diretriz, as mulheres poderão buscar orientação e obter a prescrição de métodos contraceptivos diretamente nas farmácias da rede pública, sem a necessidade de passar inicialmente por uma consulta médica. Para garantir um atendimento seguro e eficaz, os farmacêuticos passaram por capacitação específica, e seguirão o protocolo pré-estabelecido pelo conselho. Por meio de parceria da SES com a Escola de Saúde Pública e a Universidade Federal da Paraíba, foram capacitados farmacêuticos de todo o estado, para prescrição presencial e por meio de teleconsulta. 

A expectativa do estado é, além de garantir um acesso mais fácil e mais próximo das residências das pacientes, é contribuir com o suporte qualificado na escolha do método contraceptivo, prevenir gestações indesejadas, assegurando a melhoria da saúde materna e infantil, e desafogar o sistema de saúde. Com a descentralização das prescrições, outros atendimentos essenciais poderão ser igualmente priorizados nas unidades de saúde.

Com essa novidade, a Paraíba se destaca como um dos estados pioneiros na adoção da medida, garantindo mais autonomia para as mulheres e melhorando a qualidade do atendimento à saúde reprodutiva. “A expectativa é que essa iniciativa possa servir de modelo para outras regiões do país, promovendo um sistema de saúde mais acessível e eficiente”, destaca Walleri Reis, farmacêutica, professora da Universidade Federal da Paraíba e uma das responsáveis pela elaboração da resolução e do protocolo para a prescrição farmacêutica de contraceptivos.