Senado analisa projeto que equipara estágio à experiência profissional
Proposta em votação pode beneficiar estudantes em concursos públicos e facilitar entrada no mercado de trabalho
O Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira, a partir das 14h, um projeto de lei que propõe reconhecer o estágio realizado por estudantes como experiência profissional formal. A matéria integra a pauta da sessão junto a outras proposições e tem potencial de impactar diretamente a trajetória de jovens em início de carreira.
O Projeto de Lei 2.762 de 2019 estabelece que o período de estágio poderá ser considerado como experiência comprovada, inclusive com possibilidade de pontuação adicional em concursos públicos, conforme regulamentação a ser definida posteriormente pelo poder público.
A proposta já passou por comissões temáticas da Casa, onde recebeu parecer favorável. A análise contou com relatorias nas áreas de assuntos sociais e educação, reforçando o entendimento de que o estágio desempenha papel relevante na formação prática dos estudantes.
Autor do texto, o deputado Flávio Nogueira defende que a medida corrige uma distorção enfrentada por grande parte dos jovens. Segundo ele, muitos candidatos esbarram na exigência de experiência para ingressar no mercado de trabalho, ao mesmo tempo em que encontram dificuldades para obter essa vivência sem uma primeira oportunidade.
Caso seja aprovado, o projeto poderá ampliar as chances de inserção profissional e valorizar atividades já desempenhadas durante a formação acadêmica, aproximando a experiência educacional das exigências do mundo do trabalho.