OMS e Fiocruz definem agenda de cooperação em medicinas tradicionais e práticas integrativas
Em agosto de 2022, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou a resolução nº 732/2022, que regulamenta a atuação do farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs).
Uma agenda estratégica de cooperação para a pesquisa sobre Medicinas Tradicionais, Complementares e Integrativas (MTCI) está sendo definida entre a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Observatório Nacional de Saberes e Práticas Tradicionais, Integrativas e Complementares em Saúde (ObservaPICS), da Fiocruz. O consultor da Opas/OMS no Brasil em sistemas, serviços de saúde e MTCI, Rafael Dall’Alba, visitou o ObservaPICS nos dias 29 e 30 de junho, no Recife, para tratar do assunto.
“Dentre os projetos a serem realizados em parceria, estão a construção do mapeamento das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics) no Brasil e o lançamento, em breve, do Relatório do Mapa das MTCI na Região das Américas”, adiantou a pesquisadora da Fiocruz Pernambuco Islândia Carvalho, coordenadora do ObservaPICS, após reunião com Rafael Dall’Alba. O mapeamento nas Américas das medicinas tradicionais e integrativas e sua integração aos sistemas de saúde é realizado em parceria com o ObservaPICS e outras instituições. As duas ações, segundo ela, contribuem para a estratégia da OMS no campo das MTCI.
Especialização
Em agosto de 2022, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou a resolução nº 732/2022, que regulamenta a atuação do farmacêutico em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICs). A normativa respalda a atuação do farmacêutico em PICs, conforme a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), do Ministério da Saúde (MS).
“Era uma resolução há muito esperada pelos colegas que atuam em muitas das 29 práticas já reconhecidas e autorizadas para o Sistema Único de Saúde (SUS), que ainda não dispunham de regulamentação profissional específica para o farmacêutico”, explica o presidente do CFF, Walter Jorge João.
Em maio deste ano, o CFF lançou o curso de atualização em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, as primeiras turmas foram formadas no estado do Pará e agora seguirá para outros estados, de acordo com a solicitação dos conselheiros federais.
Destinado a profissionais registrados nos CRFs, o curso visa à atualização profissional para a orientação e a atenção farmacêuticas de qualidade, além da dispensação correta dos insumos relacionados às práticas interativas. A carga horária será de 72 horas, organizadas em 6 módulos presenciais de 12 horas cada. Para que o profissional possa receber o certificado de participação no curso, ele terá de cumprir 75% da carga horária. Importante destacar que o certificado não habilita o profissional em nenhuma área de atuação.
“O curso Cuidado Integrativo vem complementar as ações do CFF pelo incentivo à disseminação das Práticas Interativas e Complementares regulamentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, destaca Walter Jorge João. O conselho tem aprovadas regulamentações específicas para a atuação do farmacêutico em ozonioterapia, floralterapia, hipnoterapia, auriculoterapia e auriculoacupuntura, homeopatia e fitoterapia.