O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional. A matéria, relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovada com parecer favorável e segue agora para sanção presidencial.
O projeto altera a Lei do Estágio (Lei 11.788/2008) ao estabelecer que o período de estágio poderá ser contabilizado como experiência profissional. Além disso, o texto prevê que o poder público será responsável por regulamentar em quais situações essa experiência poderá ser considerada válida, especialmente em concursos públicos.
Autor da proposta, o deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI) destacou, na justificativa, o impacto do desemprego entre jovens e a dificuldade enfrentada por quem busca o primeiro emprego. Segundo ele, a exigência de experiência profissional cria um obstáculo significativo para a inserção desse público no mercado de trabalho.
A relatora do projeto reforçou esse entendimento ao destacar que o estágio, embora seja uma atividade educacional supervisionada, ocorre dentro do ambiente profissional e envolve o desempenho de funções práticas. Para Damares Alves, essa vivência já contribui diretamente para a formação do estudante e sua preparação para o mercado.
A senadora também lembrou que alguns concursos públicos já aceitam o estágio como comprovação de experiência, o que demonstra uma tendência de reconhecimento dessa atividade. Com a eventual sanção da proposta, a medida poderá ampliar oportunidades e reduzir barreiras para jovens profissionais em início de carreira.
