Governo Lula estuda fim de patentes de medicamentos para retaliar EUA
Governo estuda medidas com foco em propriedade intelectual e insumos industriais, após sobretaxa imposta por Trump a produtos brasileiros
O governo brasileiro iniciou a formação de um grupo técnico para definir como responderá à decisão do presidente americano Donald Trump, que anunciou uma sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros. A reação será pautada pela Lei de Reciprocidade Econômica e poderá incluir mudanças em regras de propriedade intelectual, especialmente no setor farmacêutico.
Segundo apuração do Estadão/Broadcast, a equipe ainda está em formação, mas já considera antecipar o fim de direitos de patentes para medicamentos como forma de retaliação. Apesar da pressão, a orientação do governo é agir com cautela e respeitar o prazo de resposta dado pela Casa Branca. Um integrante próximo ao tema afirmou que os EUA não apresentaram alternativa de diálogo, apenas um ultimato.
Ao mesmo tempo, o grupo analisa os possíveis impactos sobre insumos importados dos Estados Unidos que são essenciais para a indústria nacional. A ideia é evitar medidas que prejudiquem a produção brasileira. Nesse sentido, instrumentos como o regime de drawback – que devolve impostos sobre matérias-primas importadas para exportação – também estão sob revisão. Em nota, o presidente Lula reiterou que o Brasil é um país soberano e que responderá de forma firme, mas estratégica.