Governo sanciona lei que amplia acesso a trombolíticos no SUS
Medida estabelece protocolos para uso de medicamentos que ajudam a tratar infarto e AVC isquêmico nas unidades de pronto atendimento
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em 2 de setembro, a Lei nº 15.494/2026, que estabelece a criação de protocolos de atendimento para urgências cardiovasculares no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo medidas trombolíticas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).
Os medicamentos trombolíticos são utilizados para dissolver coágulos que interrompem o fluxo sanguíneo. Eles podem ser indicados em situações como infarto agudo do miocárdio (IAM) e acidente vascular cerebral (AVC) isquêmico, conforme avaliação médica e os critérios previstos nos protocolos de atendimento.
A proposta busca ampliar e organizar o acesso a esse tipo de tratamento na rede de urgência e emergência. Em casos de infarto e AVC, o tempo entre o início dos sintomas e o atendimento é determinante para reduzir o risco de complicações e sequelas.
Durante a cerimônia de sanção, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que os recursos destinados à saúde devem ser considerados investimento e destacou a importância da cooperação entre diferentes setores políticos para o avanço de medidas na área.
Na mesma ocasião, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou uma portaria que institui um comitê responsável por acompanhar a implementação das linhas de cuidado para AVC e infarto agudo do miocárdio. O grupo deverá analisar e propor ações para aprimorar o acesso aos medicamentos e aos serviços de atendimento.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de setembro e entrará em vigor 180 dias após a publicação. A medida não significa que todos os serviços passarão imediatamente a oferecer trombolíticos, mas estabelece diretrizes para a organização e ampliação desse atendimento no SUS.