Câmara debate projeto que reconhece a saúde estética como área de atuação multiprofissional
Audiência pública da Comissão de Saúde, nesta terça (11), discutirá proposta que regulamenta práticas estéticas realizadas por profissionais da área da saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (11), às 11 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2717/19, que reconhece a saúde estética como área de atuação para profissionais de Biologia, Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Fonoaudiologia.
O debate foi solicitado pelo deputado Eduardo Velloso (União-AC) e será interativo, permitindo a participação do público com perguntas e comentários em tempo real.
A proposta busca regulamentar e qualificar o exercício das práticas estéticas realizadas por profissionais da saúde, assegurando a segurança dos pacientes e a eficácia dos procedimentos.
Durante a audiência, os parlamentares ouvirão representantes de instituições de ensino, entidades de classe, profissionais da área e membros da sociedade civil. O objetivo é promover um diálogo amplo e democrático sobre os impactos e desafios da regulamentação da saúde estética no Brasil.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi convidado para o debate. O CFF apresentará as contribuições da profissão para o avanço seguro e ético da atuação em saúde estética no país.