Projeto que inclui farmacêuticos no exercício da acupuntura segue para votação em Plenário do Sena
Votação do relatório de Teresa Leitão foi acompanhada por profissionais acupunturistas contrários e a favor do texto
Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura no Brasil. O texto, originado na Câmara dos Deputados e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (11/12), permite que farmacêuticos com título de especialista reconhecido pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), assim como outros profissionais de saúde, atuem na área. A proposta segue agora para votação em Plenário.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, comemorou o avanço do projeto. “A acupuntura é uma terapia ancestral com raízes profundas na tradição médica chinesa, remontando a milhares de anos. Temos uma decisão favorável ao farmacêutico nessa prática, baseada na ação movida pelo Colégio Médico de Acupuntura (CMA) na 14ª Vara Federal de Brasília (DF), que extinguiu a Ação Civil Pública contra o CFF, mantendo a validade da Resolução/CFF nº 710/2021”, destacou.
O PL 5.983/2019, com parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), prevê que a acupuntura poderá ser exercida por profissionais com diploma de graduação em acupuntura ou curso equivalente validado no Brasil, profissionais de saúde com título de especialista reconhecido pelos respectivos conselhos federais e portadores de diploma técnico em acupuntura expedido por instituição reconhecida. Além disso, aqueles que não possuírem a formação exigida poderão atuar como acupunturistas, desde que comprovem pelo menos cinco anos de atividade contínua na prática até a data de publicação da futura lei. O projeto também prevê que técnicas específicas da acupuntura poderão ser utilizadas por outros profissionais da saúde, desde que realizem curso de extensão reconhecido pelos seus conselhos profissionais.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) se opõe à proposta. O senador Dr. Hiran (PP-RR), oftalmologista, apresentou uma emenda que restringiria a prática da acupuntura exclusivamente aos médicos ou permitiria que outros profissionais especializados atuassem apenas sob supervisão médica. A sugestão foi rejeitada pela relatora e pela comissão. Tentativas de adiamento da votação, feitas pelos senadores Dr. Hiran e Laércio Oliveira (PP-SE), também foram recusadas.
Agora, o Senado decidirá se aprova ou não essa regulamentação, que promete transformar o cenário da acupuntura no Brasil.