Saúde avança na qualificação da assistência farmacêutica destinada à população com doença falciforme
Medidas incluem novos medicamentos no SUS, equidade no cuidado e fortalecimento da saúde da população negra e quilombola
O Ministério da Saúde anunciou medidas para a qualificação da assistência farmacêutica destinada à população com doença falciforme. As iniciativas integram um compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), a equidade no cuidado e a redução de desigualdades históricas enfrentadas pela população negra e quilombola.
Entre as ações, destacam-se a ampliação do acesso a medicamentos específicos para a doença falciforme no SUS, como a hidroxiuréia em novas formulações e dosagens e a alfaepoetina, voltada para pacientes com declínio da função renal. Essas incorporações garantem maior qualidade de vida aos pacientes e segurança no tratamento, especialmente para crianças.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a importância da iniciativa. “A qualificação da assistência à população com doença falciforme representa um marco no compromisso do SUS com a equidade e a justiça social. Estamos garantindo não apenas acesso a medicamentos, mas um cuidado integral e digno às populações historicamente marginalizadas”, lembra.
Boletim epidemiológico
As medidas integram um conjunto mais amplo de políticas voltadas à saúde da população negra, desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial. Em outubro de 2023, o governo retomou o Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra, destacando os impactos do racismo na saúde desse grupo. Entre as novidades, está a inclusão da doença falciforme como condição de notificação compulsória, essencial para aprimorar o monitoramento e o planejamento de ações específicas.
“Estamos lidando com uma condição que afeta majoritariamente a população negra. Essas ações fortalecem o SUS como instrumento de reparação histórica e mostram que o racismo estrutural na saúde deve ser enfrentado com políticas públicas eficazes”, enfatiza o chefe da Assessoria Especial para Equidade Racial em Saúde, Luís Eduardo Batista.
Comitê Técnico Interministerial
O governo federal também instituiu o Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra, que será responsável pelo monitoramento e gestão de ações para a promoção da equidade racial na saúde. O comitê, criado pelo Decreto 11.996/24, envolve o Ministério da Saúde e outras pastas como a Igualdade Racial e Direitos Humanos.
Com essa estrutura, o governo busca ampliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) e apoiar estados e municípios na criação de comitês técnicos locais.
Impactos esperados
As novas medidas para a doença falciforme objetivam um impacto direto na ampliação da assistência, maior segurança no uso de medicamentos e melhoria do prognóstico dos pacientes. Além disso, reforçam o compromisso do SUS com a equidade e o cuidado integral às populações mais vulneráveis.
“Estamos construindo um SUS mais inclusivo e humano, que reconhece as necessidades específicas da população negra e quilombola, combatendo as desigualdades e garantindo dignidade no cuidado à saúde”, conclui Nísia.