Brasil vai produzir natalizumabe em parceria entre Sandoz e Instituto Butantan
Transferência de tecnologia via PDP busca fortalecer oferta do SUS e reduzir dependência de importações
O Ministério da Saúde anunciou que o Brasil passará a produzir o natalizumabe — medicamento biológico utilizado no tratamento da esclerose múltipla — por meio de uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP) entre a farmacêutica Sandoz e o Instituto Butantan. A iniciativa, segundo a pasta, prevê transferência de tecnologia para fabricação nacional do fármaco, atualmente fornecido ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Em nota, o ministério ressaltou que a experiência da pandemia de covid-19 e episódios recentes envolvendo tarifas às exportações brasileiras evidenciam a necessidade de “soberania do SUS” para garantir o acesso contínuo da população a medicamentos e tratamentos essenciais. “A vulnerabilidade do país na oferta de insumos durante a pandemia de covid-19 e os recentes episódios relacionados a aplicação de tarifas abusivas às exportações brasileiras reforçam a importância da soberania do SUS para garantir o acesso da população a medicamentos e tratamentos”, afirmou a pasta.
O natalizumabe é indicado para pacientes com esclerose múltipla do tipo remitente-recorrente de alta atividade — grupo que representa cerca de 85% dos casos — e é destinado àqueles que não responderam adequadamente a outras terapias. Embora o medicamento esteja disponível no SUS desde 2020, o ministério informa que hoje existe apenas um fabricante com registro no país, situação que pode tornar o abastecimento mais vulnerável a falhas e oscilações de preço.
Especialistas apontam que a produção nacional, via PDP, pode ampliar a segurança do fornecimento, reduzir prazos e custos logísticos e permitir maior previsibilidade para os programas públicos de saúde. A transferência de tecnologia também tende a fortalecer capacidade técnica local e a cadeia produtiva nacional de biológicos, destacam fontes do setor.
A esclerose múltipla é uma doença autoimune que atinge principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos, e compromete o sistema nervoso central. Caracteriza-se pela desmielinização — perda da bainha de mielina que envolve os axônios — o que prejudica a condução dos impulsos elétricos responsáveis pelo controle de funções motoras e sensoriais. Dependendo da evolução, a doença pode levar a incapacidades progressivas e demanda tratamentos específicos e acompanhamento multidisciplinar.
O ministério ainda não detalhou o cronograma de implantação da produção nem os impactos imediatos no fornecimento do medicamento na rede pública. Representantes do Instituto Butantan e da Sandoz devem ser consultados para esclarecer prazos, capacidade instalada e volume de produção previsto no acordo.