PEC que propõe o fim da escala 6x1 deve avançar após mudança no comando da CCJ
A PEC surge em um contexto de debates internacionais sobre flexibilização de horários e busca equilibrar produtividade com qualidade de vida
Com a retomada das atividades parlamentares em 2024 e a mudança na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para Hugo Motta (Republicanos-PB), a deputada Erika Hilton (PSol-SP) anunciou planos de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que redefine a jornada laboral no país. O projeto prevê carga horária máxima de oito horas diárias e 36 horas semanais, além de instituir um sistema de quatro dias úteis de trabalho e três de descanso, eliminando a escala 6×1.
Em entrevista à jornalista Darcianne Diogo, a parlamentar explicou que a iniciativa não foi protocolada anteriormente devido à condução da CCJ pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), cuja gestão era considerada desfavorável à tramitação da matéria. "Com a possível indicação de um presidente mais aberto ao diálogo, como alguém do União Brasil, teremos condições mais viáveis para avançar na discussão", afirmou Hilton, destacando a expectativa de um cenário político menos polarizado.
A estratégia inclui solicitar ao novo comando da comissão a designação de um relator para o texto. "Assim que o relator for definido, ajustaremos eventuais divergências técnicas para garantir que a proposta chegue ao plenário", declarou a deputada, sem especificar prazos para a votação. Ela reconheceu que o processo poderá se estender até 2025, mas enfatizou o caráter urgente da pauta: "Essa é uma demanda transversal que mobiliza a população, independentemente de posicionamento ideológico. Trata-se de modernizar as relações de trabalho em benefício de todos".
A PEC surge em um contexto de debates internacionais sobre flexibilização de horários e busca equilibrar produtividade com qualidade de vida. Se aprovada, o Brasil se alinharia a países como Reino Unido e Bélgica, onde modelos similares já foram testados.