Ministério da Saúde amplia reconhecimento da atuação clínica do farmacêutico
Atualização metodológica passa a considerar registros feitos por farmacêuticos nos indicadores nacionais de qualidade da Atenção Primária à Saúde
O Ministério da Saúde atualizou a Nota Metodológica C4, que orienta o indicador nacional de cuidado da pessoa com diabetes na Atenção Primária à Saúde (APS), e passou a reconhecer oficialmente os registros realizados por farmacêuticos no cálculo das boas práticas utilizadas para monitorar a qualidade da assistência prestada à população.
Com a mudança, as ações clínicas registradas por farmacêuticos passam a integrar os indicadores nacionais de desempenho da APS, reforçando a importância da atuação desses profissionais nas equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está alinhada às atribuições previstas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP).
Entre as atividades que passam a ser consideradas estão a aferição da pressão arterial, a avaliação antropométrica, com registro de peso e altura, a solicitação ou avaliação do exame de hemoglobina glicada e a avaliação dos pés para prevenção de complicações associadas ao diabetes. Essas ações fazem parte do acompanhamento clínico recomendado para pessoas com a doença e contribuem para a prevenção de agravos e para o controle adequado da condição.
A atualização também incentiva o registro qualificado dos atendimentos realizados pelos farmacêuticos nos sistemas de informação da Atenção Primária. Com isso, essas atividades passam a contribuir diretamente para a composição dos indicadores nacionais de qualidade, fortalecendo a assistência farmacêutica clínica e ampliando o reconhecimento do papel do farmacêutico na promoção do cuidado integral às pessoas com diabetes no SUS.