Fim da proteção da semaglutida aumenta expectativa por concorrentes no Brasil
Avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e decisões judiciais definirão quando alternativas chegarão às farmácias
A proximidade do término da proteção patentária da semaglutida no país tem provocado intensa movimentação no setor farmacêutico e despertado atenção de pacientes, profissionais de saúde e investidores. Se não houver prorrogação judicial, a exclusividade sobre a molécula pode terminar em 20 de março, abrindo caminho para a produção por outros laboratórios.
O mercado brasileiro de medicamentos à base de semaglutida já movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas do setor. Esse valor reflete a crescente procura por tratamentos para obesidade e diabetes tipo 2, bem como a expansão global dos fármacos análogos do hormônio GLP-1, ao qual a semaglutida pertence.
A agência reguladora registrou pelo menos 14 pedidos de registro de produtos contendo semaglutida apresentados por farmacêuticas interessadas em competir nesse segmento. Entre os laboratórios que protocolaram solicitações estão EMS, Hypera Pharma, Cimed e Biomm.
Especialistas alertam que a eventual queda da proteção não significa chegada imediata de alternativas às prateleiras. Os produtos dependem da conclusão das análises técnicas e sanitárias da agência, e a tramitação pode ser faseada, o que tende a postergar a entrada ampla de concorrentes por alguns anos.
Além disso, muitos dos concorrentes devem ser registrados inicialmente como similares, categoria que mantém o mesmo princípio ativo, mas permite marca própria e diferenciação de preço em relação a genéricos. Por isso, a expectativa de queda abrupta nos preços precisa ser moderada até que o mercado se ajuste à nova oferta.
Paralelamente, a titular da patente recorre ao Judiciário para tentar prorrogar a exclusividade, alegando necessidade de compensar o tempo de análise administrativa do pedido de patente. A legislação brasileira prevê que o prazo de proteção conta a partir do depósito do pedido, e a definição judicial sobre eventuais extensões será decisiva para o cronograma de entrada de concorrentes no mercado.