Ministério da Saúde identifica prescrições atípicas e reforça controle no Farmácia Popular
Mais de 400 registros médicos apresentaram volume muito acima da média e passam por medidas cautelares e monitoramento contínuo
O Ministério da Saúde identificou mais de 400 registros médicos com volume atípico de prescrições no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada um desses registros ultrapassou a marca de 3,5 mil receitas emitidas em um período de seis meses, enquanto a média observada é de cerca de 120 prescrições por CRM no mesmo intervalo.
Diante da discrepância, a pasta adotou medidas preventivas, incluindo a suspensão temporária desses registros no programa. A iniciativa também envolveu a interrupção cautelar da dispensação de insumos vinculados a essas prescrições, como forma de resguardar a integridade do sistema e permitir a apuração técnica dos casos identificados.
A lista com os registros sob suspeita foi encaminhada ao Conselho Federal de Medicina, ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS e à Controladoria-Geral da União, que irão conduzir a análise e investigação das possíveis irregularidades. Ao todo, foram avaliados 611 mil registros profissionais entre janeiro e junho de 2025.
Após a adoção das primeiras medidas, o Ministério da Saúde realizou uma reavaliação técnica dos casos. Parte dos profissionais voltou a apresentar padrão regular de prescrições e segue com atuação mantida no programa, sob monitoramento contínuo. Outros permanecem com suspensão preventiva, condicionada à apresentação de justificativas formais sobre as anormalidades identificadas. Há ainda um grupo que não retornou ao padrão esperado, o que indica possíveis inconsistências que seguem sob investigação.
A pasta ressalta que a suspensão é restrita ao Programa Farmácia Popular e não impede o exercício da atividade médica em outros contextos assistenciais.
Como parte do fortalecimento do controle, o Ministério ampliou os mecanismos de monitoramento, incorporando novos indicadores, como a frequência de retirada de medicamentos, o volume dispensado em relação à população atendida e o uso de dados de identificação dos usuários. Também foi retomado o recadastramento anual de estabelecimentos em parceria com a Caixa Econômica Federal, procedimento que estava suspenso desde 2018.
As ações de atualização e auditoria resultaram no descredenciamento de mais de 9 mil estabelecimentos ao longo de 2025, além da suspensão de outros 5 mil por inconsistências identificadas durante o monitoramento.
No funcionamento do programa, o registro do CRM é obrigatório para a autorização da dispensação de medicamentos. Esse mecanismo permite vincular cada atendimento ao profissional responsável, assegurando a rastreabilidade das prescrições, a verificação da regularidade do ato médico e o suporte às análises de padrões de prescrição, em cooperação com órgãos de controle e conselhos profissionais.