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Já está disponível no site do Conselho Federal de Farmácia (CFF) a ferramenta que possibilita a solicitação do Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para farmacêuticos. Por meio deste cadastro nacional será possível reconhecer formalmente a qualificação dos profissionais em suas respectivas áreas de especialização. 

 

A obtenção do RQE está vinculada à apresentação de documentação comprobatória, como diplomas e certificados de cursos reconhecidos, incluindo pós-graduações, residências e capacitações, além do cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pelo CFF. 

 

Farmacêuticos com certificados de cursos oferecidos pelo conselho que somem 360 horas poderão requerer o RQE ao seu regional, que avaliará o cumprimento dos requisitos. Entre os cursos contemplados estão Cuidado Farmacêutico, Prescrever, Serviços de Vacinação por Farmacêuticos, Dispensar e Atualização em Análises Clínicas, permitindo a obtenção do registro como farmacêutico clínico.

 

Neste primeiro momento, consta no sistema do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Farmácia apenas para as especialidades de Farmácia Clínica, Estética e Tricologia. Outras especialidades serão incluídas gradativamente. 

 

 

•⁠  ⁠O primeiro passo é acessar o site do Conselho Federal de Farmácia: www.cff.org.br.

•⁠  ⁠Dentro do site, vá até a Área Restrita.

•⁠  ⁠Faça login com seu usuário e senha (se ainda não tiver cadastro, você também pode acessar pelo sistema gov.br).

•⁠  ⁠Com o acesso liberado, procure pelo menu RQE.

•⁠  ⁠Clique em Solicitar nova emissão.

•⁠  ⁠Na opção Tipo de Solicitação, selecione de acordo com o seu certificado:

•Aprovação em avaliação,

•Cursos do CFF ou dos CRFs,

•Pós-graduação lato sensu,

•Pós-graduação stricto sensu,

•Ou residência multiprofissional ou uniprofissional.

 

 

A Resolução CFF nº 4/2025, que institui o RQE, foi aprovada pelos conselheiros federais na Reunião Plenária de fevereiro de 2025. A proposta foi apresentada pelos farmacêuticos integrantes Comissão de Farmacoterapia e Prescrição do CFF e representa um marco para a categoria, já que oferece mais segurança para a sociedade e maior valorização dos profissionais. 

 

Para o presidente do CFF, Walter Jorge João, a iniciativa visa aprimorar a regulamentação do exercício profissional e assegurar que os pacientes tenham acesso a serviços prestados por especialistas devidamente qualificados. "Este é um avanço significativo para a farmácia brasileira. O RQE será um diferencial para os farmacêuticos e um selo de qualidade do serviços prestados à população", afirmou.