Projeto inclui escitalopram, sertralina, bupropiona e outros no SUS
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
O Projeto de Lei 387/25 inclui novos medicamentos antidepressivos no Sistema Único de Saúde (SUS). Os remédios serão distribuídos de forma gratuita a pacientes que apresentarem receita médica da rede pública ou privada. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, terão prioridade os pacientes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, os diagnosticados com transtornos depressivos severos ou em situação de risco psiquiátrico, os idosos e indivíduos com comorbidades psiquiátricas, e aqueles com intolerância a outros tratamentos já disponibilizados pelo SUS.
O texto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que deverá controlar o uso de antidepressivos na rede pública de saúde. Para o autor do projeto, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a ampliação da lista de antidepressivos permitirá que médicos adaptem a prescrição a cada paciente, "melhorando a adesão ao tratamento e reduzindo os riscos de efeitos adversos".
A proposta prevê a inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) dos seguintes remédios: escitalopram, duloxetina, trazodona, sertralina, venlafaxina, mirtazapina, bupropiona, agomelatina e vortioxetina.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.