O medicamento que chega ao paciente em cilindros também exige cuidado farmacêutico
Gases medicinais também são medicamentos? Entenda por que o farmacêutico acompanha todo o caminho, da fabricação ao uso no paciente, e como os Conselhos fiscalizam essa atuação
Quando pensamos em medicamento, geralmente imaginamos comprimidos, cápsulas, xaropes ou injeções. Mas há medicamentos que não chegam ao paciente em caixas ou frascos. Eles estão em cilindros, tanques, centrais e percorrem quilômetros de tubulações dentro dos hospitais. É o caso dos gases medicinais.
A Anvisa define como gases medicinais aqueles utilizados para diagnóstico, tratamento, prevenção de doenças ou modificação de funções fisiológicas. Por isso, quando um gás é destinado ao uso medicinal, toda a sua cadeia precisa receber os mesmos cuidados exigidos para os demais medicamentos.
Isso começa na fabricação e continua no controle de qualidade, envase, armazenamento, transporte, distribuição, dispensação mediante prescrição e uso no paciente. Uma falha em qualquer uma dessas etapas pode comprometer a identidade, a pureza e a concentração do produto. Em um ambiente hospitalar, o risco pode ser imediato.
É justamente nessa cadeia que atua o farmacêutico.
Da indústria ao leito do paciente
O farmacêutico pode atuar na produção e na liberação dos lotes, verificar a pureza e a identidade dos gases, acompanhar o armazenamento e o transporte, garantir a rastreabilidade, avaliar a prescrição e orientar a dispensação. Nos hospitais, também participa da gestão das redes de gases medicinais, do gerenciamento de riscos e das ações voltadas à segurança do paciente.
Essa responsabilidade também alcança o oxigênio produzido dentro dos próprios serviços de saúde por sistemas PSA, sigla em inglês para adsorção por variação de pressão. Esses equipamentos captam o ar ambiente, separam seus componentes e produzem oxigênio para uso local.
Embora reduzam a dependência de cilindros e tanques, os sistemas PSA exigem controles rigorosos. É necessário monitorar continuamente a qualidade e a pureza do oxigênio produzido, realizar a calibração periódica dos instrumentos, registrar os resultados e manter a rastreabilidade do processo. O gerenciamento de riscos também é indispensável para que o produto chegue ao paciente com segurança.
A Resolução CFF nº 731/2022 disciplina as atribuições do farmacêutico na área. Normas da Anvisa também estabelecem requisitos para a regularização, fabricação, distribuição, armazenamento, transporte e dispensação desses produtos.
Mas como saber se todas essas responsabilidades estão sendo cumpridas?
É aí que entra a fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia.
O risco que nem sempre aparece
Durante uma inspeção, o fiscal farmacêutico precisa olhar além dos cilindros e das tubulações. Ele verifica se o estabelecimento possui farmacêutico responsável, se esse profissional exerce as atribuições previstas nas normas e se os processos contam com controles, registros e rastreabilidade.
Nos serviços que produzem oxigênio por sistemas PSA, a fiscalização também precisa observar como essa produção é acompanhada, se existem procedimentos definidos, monitoramento da qualidade, registros das análises, manutenção dos equipamentos e medidas para prevenir riscos ao paciente.
O fiscal observa ainda as condições de armazenamento, transporte e identificação, os procedimentos de segurança, a qualificação dos fornecedores, a documentação e o gerenciamento dos riscos relacionados ao uso dos gases.
Muitos problemas não são percebidos apenas olhando para um cilindro. Uma troca de identificação, uma falha na conexão, a mistura entre gases ou a ausência de controle sobre a qualidade podem transformar uma estrutura criada para salvar vidas em uma fonte de risco.
Por isso, fiscalizar gases medicinais exige conhecimento técnico e compreensão de todo o processo.
Tema foi debatido no Enaf
O assunto integrou a programação do XVIII Encontro Nacional de Fiscalização, realizado pelo Conselho Federal de Farmácia nos dias 17 e 18 de setembro, em Brasília. A atividade orientou os fiscais sobre as atribuições do farmacêutico e os pontos que precisam ser observados nos estabelecimentos que produzem, fabricam, armazenam, distribuem ou utilizam gases medicinais.
As exposições foram conduzidas pelas farmacêuticas Greyzel Benke e Heloiza Schettini Wasilewski, profissionais com experiência na área.
Coordenadora do Grupo Técnico de Farmácia Hospitalar e Oncológica do CFF, Greyzel destacou que a responsabilidade farmacêutica acompanha todo o percurso do produto.
“Discutimos os gases medicinais desde a fabricação até o uso pelos pacientes e a nossa responsabilidade, enquanto farmacêuticos, pela segurança de todos que recebem esses medicamentos”, afirmou.
Ao levar o tema para o Enaf, o Sistema CFF/CRFs chama atenção para uma atuação farmacêutica que ainda é pouco conhecida, mas está presente em hospitais, clínicas, centros cirúrgicos, serviços de diagnóstico e atendimentos domiciliares.
O gás pode ser invisível. A responsabilidade sobre sua qualidade e segurança, não. A atuação do farmacêutico e o trabalho dos fiscais ajudam a garantir que o medicamento chegue corretamente a quem precisa dele.