CFF discute regulamentação das especialidades farmacêuticas em reunião com o Ministério da Saúde
Encontro tratou do alinhamento entre títulos profissionais, residências farmacêuticas e demandas do SUS
No dia 23 de setembro, na sede do Conselho Federal de Farmácia (CFF), representantes do Ministério da Saúde se reuniram com a vice-presidente do CFF, Lenira Costa, e os assessores da presidência Zilamar Costa e Tarcísio Palhano para debater a regulamentação das especialidades farmacêuticas e os processos de formação e concessão dos respectivos títulos.
Durante o encontro, o CFF apresentou um trabalho preliminar elaborado em conjunto com o Ministério da Educação que propõe o alinhamento das especialidades farmacêuticas aos programas de Residências Farmacêuticas. O material servirá de base para uma revisão mais aprofundada da regulamentação, com o objetivo de subsidiar a Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde em pautas relevantes para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A vice-presidente do CFF, Lenira Costa, destacou a importância do diálogo entre as instituições: “A articulação entre formação, titulação e programas de residências é fundamental para garantir que os farmacêuticos atuem com excelência nas diferentes áreas do SUS. O CFF reafirma seu compromisso em aprimorar critérios e processos que valorizem a qualificação profissional e atendam às necessidades da saúde pública.”
Na mesma linha, Zilamar Costa ressaltou a relevância da integração institucional: “A integração com o Ministério da Saúde mostra que a materialidade do conhecimento torna-se relevante quando a formação farmacêutica dá condições de participação na elaboração de políticas públicas de saúde. O resultado dessas discussões conduz a transformações acadêmicas e sociais que beneficiam a profissão farmacêutica.”
Pelo Ministério da Saúde, participaram Paulo Mayall Guilayn, coordenador de Democratização do Trabalho em Saúde; Osvaldo Martins de Morais Filho, assessor jurídico; Ana Elisa de Carli Blackman, assessora técnica da Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde; e Raquel Nunes da Silva Veiga, assessora técnica da Coordenação-Geral de Políticas Remuneratórias e Planejamento da Força de Trabalho em Saúde.
A iniciativa sinaliza avanço no esforço de integração entre formação acadêmica e políticas de regulação profissional, com vistas a fortalecer a atuação do farmacêutico nas diferentes esferas do SUS e orientar futuras diretrizes para qualificação e titulação da categoria.