Deputado busca assinaturas para uma PEC que prevê o fim dos feriados no Brasil
Proposta busca aumentar a competitividade econômica ao evitar prejuízos causados pela paralisação das atividades em feriados, mas gera polêmica por seus impactos sociais e culturais
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com a intenção de extinguir os feriados nacionais durante a semana, transferindo suas comemorações para os domingos subsequentes. A principal justificativa apresentada pelo parlamentar é a necessidade de aumentar a competitividade econômica do Brasil, minimizando os prejuízos causados pela interrupção das atividades produtivas em dias de feriado.
De acordo com a proposta, os feriados nacionais seriam celebrados no primeiro domingo após a data original, deixando os dias úteis livres para o funcionamento normal. Nas repartições públicas, o expediente seria mantido, e no setor privado, caberia às empresas decidir sobre o funcionamento. Além disso, o ponto facultativo nos órgãos públicos seria extinto, ficando a critério das organizações privadas a definição de seus horários.
O deputado argumenta que a paralisação das atividades em feriados e pontos facultativos gera prejuízos expressivos para diversos setores da economia, impactando negativamente o Produto Interno Bruto (PIB) e dificultando a criação de empregos. Para Pollon, a medida visa diminuir esses danos e tornar o Brasil mais competitivo no cenário econômico global. Segundo ele, a proposta oferece uma alternativa para mitigar os custos operacionais e manter a produtividade.
Entretanto, a proposta levanta questionamentos sobre seus possíveis impactos. Do ponto de vista econômico, a medida busca estimular a produtividade e o consumo, evitando interrupções no setor produtivo. Contudo, especialistas destacam que a eliminação dos feriados pode não gerar os resultados esperados a longo prazo, além de afetar setores específicos, como o turismo e o comércio, que se beneficiam das datas comemorativas.
No campo social, a mudança pode gerar insatisfação entre os trabalhadores, que perderiam os dias de descanso durante a semana. Isso poderia comprometer momentos de lazer e a preservação de tradições culturais associadas aos feriados. Além disso, a proposta pode enfrentar resistência por parte de entidades sindicais e outros grupos, que consideram os feriados um direito trabalhista e uma parte importante do equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
Do ponto de vista jurídico, a alteração da Constituição para extinguir feriados é um processo complexo que demandará intensos debates no Congresso Nacional. A proposta também pode suscitar controvérsias sobre os direitos trabalhistas e os impactos sociais que ela representa.
A iniciativa do deputado Marcos Pollon tem gerado discussões amplas e opiniões divergentes. Enquanto alguns enxergam a medida como uma forma de modernizar a economia e torná-la mais competitiva, outros acreditam que ela ignora aspectos sociais e culturais fundamentais. Diante da polêmica, a sociedade é convocada a participar do debate, expressando suas opiniões e defendendo os interesses coletivos antes de qualquer decisão final ser tomada.