Fabricante do Ozempic tenta estender patente
Com o fim da exclusividade previsto para 2026, laboratórios nacionais planejam lançar versões similares, o que pode reduzir o custo do tratamento
Faltando aproximadamente um ano para o vencimento da patente do Ozempic no Brasil, o que permitirá que outras farmacêuticas comercializem medicamentos com o mesmo princípio ativo, a Novo Nordisk, fabricante do medicamento, busca estender sua exclusividade no mercado. Enquanto isso, empresas nacionais já se organizam para disponibilizar versões similares, o que tende a reduzir o custo do tratamento.
Na semana passada, a empresa dinamarquesa, detentora dos direitos do fármaco, declarou que a forma como a legislação brasileira foi aplicada ao Ozempic, bem como a outros medicamentos, não foi justa. No Brasil, uma patente farmacêutica tem validade de 20 anos a partir da solicitação ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), mas, no caso do Ozempic, a aprovação só ocorreu 13 anos após o pedido inicial.
Diante disso, a Novo Nordisk acionou a Justiça para tentar prolongar a exclusividade contando o prazo a partir da concessão da patente. Além disso, busca modificar a legislação vigente, argumentando que o tempo de proteção para medicamentos inovadores é insuficiente. Em dezembro, a empresa levou essa demanda ao governo em uma reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
A companhia afirmou apoiar os esforços do governo para agilizar os processos de patentes e reconhece avanços em outros setores. Entretanto, destacou que, no segmento de saúde, o tempo de tramitação no Brasil ainda é muito superior à média global. Segundo a empresa, a demora na análise faz com que, na prática, a proteção das patentes seja inferior aos 20 anos estabelecidos por lei.
Apesar da tentativa de estender a validade da patente até 2036, a solicitação foi rejeitada pela Justiça. Isso porque, em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o artigo da Lei de Propriedade Industrial que permitia a prorrogação do prazo.
O vencimento da patente do Ozempic está previsto para julho de 2026. A partir dessa data, outras farmacêuticas poderão comercializar produtos à base de semaglutida, substância presente na caneta injetável e em outros medicamentos da Novo Nordisk, responsável pelo efeito de perda de peso. No entanto, a fabricante enfatiza que o Ozempic foi desenvolvido para tratar diabetes e não recomenda seu uso para emagrecimento.
Empresas brasileiras, como EMS e Biomm, já planejam lançar suas versões do medicamento no próximo ano, conforme declarou ao jornal O GLOBO o presidente do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri. Ele destacou que o aumento da concorrência no setor deve levar à redução dos preços, tornando o tratamento mais acessível, embora ainda não haja uma estimativa exata da queda nos valores. Atualmente, o Ozempic custa entre R$ 700 e R$ 1.000 no Brasil.
Arcuri também criticou a tentativa da Novo Nordisk de modificar as regras de patentes:
— A decisão do STF foi definitiva e não se trata de um caso isolado, mas de um posicionamento sobre a constitucionalidade da norma. Algumas empresas eram beneficiadas pela demora do INPI, mas agora isso mudou. Com todo respeito à Novo Nordisk, que tem um papel importante na indústria farmacêutica, neste caso, a legislação não respalda sua reivindicação.