Câmara dos Deputados realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico
Evento destacou a importância do farmacêutico no SUS, o piso salarial nacional e a mobilização da categoria em defesa da valorização profissional
A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (28), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico, celebrado em 25 de setembro. O evento, ocorrido no Plenário 7 do Anexo II, foi uma iniciativa da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), farmacêutica e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, que conduziu os trabalhos da solenidade.
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) foi representado pelo seu presidente, Dr. Walter Jorge João, que agradeceu à deputada pela defesa constante da profissão no Parlamento. Ele reafirmou o compromisso do Conselho com a luta pelos projetos de lei de interesse da categoria, como o que trata do piso salarial nacional, e destacou a necessidade de reconhecimento do farmacêutico como integrante indispensável das equipes de saúde.
“Não é possível que nossas autoridades públicas não consigam voltar seu olhar para a importância que nós temos, não no sentido de substituir quem quer que seja, mas de contribuir, de trabalhar de forma complementar no cuidado à saúde das pessoas no país”, afirmou o presidente do CFF.
Durante a solenidade, o CFF distribuiu um folheto em defesa do piso salarial nacional e conclamou os participantes a visitarem os gabinetes dos deputados para reivindicar apoio ao projeto de lei que tramita na Comissão de Administração e Serviço Público, sob relatoria do deputado Luiz Gastão. A visitação se estendeu por todo o dia.
Também compuseram a mesa o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio Basílio; a vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia da Bahia (CRF-BA), professora Ângela Pontes; a coordenadora-geral do Instituto Escola Nacional de Formação e Qualificação dos Farmacêuticos, Maria Helena Braga; e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF) do Ministério da Saúde, Marco Aurélio.
Em seu discurso, Alice Portugal destacou a importância de reconhecer o papel do farmacêutico na promoção da saúde e na assistência farmacêutica como política pública do SUS. “Meu projeto de lei assegurando a participação do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família está em fase final de tramitação, mas não é posto para votar, como se gerasse gasto. Vamos, sim, evitar desperdícios e garantir o uso correto dos medicamentos”, afirmou.
A deputada ressaltou que a palavra de ordem é mobilização. Segundo ela, é preciso pressionar o Parlamento para aprovar o piso salarial nacional e a inclusão do farmacêutico na Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Precisamos agir nos estados, conversar com os parlamentares e fazer o Congresso votar as pautas que valorizam o farmacêutico”, reforçou.
Alice também criticou a manutenção de cursos a distância (EaD) na área da saúde, classificando-os como incompatíveis com a formação clínica. “O ministro tem acertado em tantas coisas, mas errou feio ao manter a formação EaD na Farmácia. A prática e o cuidado com o paciente exigem presença e convivência”, declarou.
Ela informou que tem articulado com a Casa Civil e o Ministério da Educação (MEC), junto às entidades profissionais, para corrigir distorções no decreto do EaD. O Projeto de Lei sobre o tema, relatado pelo deputado Orlando Silva, já tem parecer favorável e está pronto para votação. “Precisamos fazer pressão para que seja aprovado”, concluiu.
Encerrando sua fala, a deputada agradeceu o apoio das entidades representativas, como o CFF e a Fenafar, pelo trabalho conjunto em defesa da valorização da categoria.
“Quero agradecer ao Conselho Federal de Farmácia, na pessoa do seu presidente, e a todo o sistema — conselheiros e conselhos regionais — pelo compromisso e pela presença constante nesta luta”, declarou.