Câmara debate piso salarial de farmacêuticos em audiência pública na terça (5)
Proposta de R$ 6.500 e reajuste anual pelo INPC será discutida por parlamentares, governo e entidades do setor
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), às 14 horas, audiência pública para discutir o piso salarial nacional dos farmacêuticos, fixado em R$ 6.500 pelo Projeto de Lei 1559/21. O local do debate ainda será definido. A reunião foi proposta pelo relator da matéria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O objetivo do encontro é avaliar os impactos econômicos e sociais da proposta, que também prevê reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo Hildo Rocha, o tema exige análise detalhada sobre possíveis reflexos nos preços, na tributação e na geração de empregos. Já Laura Carneiro destaca a necessidade de discutir efeitos sobre a arrecadação, a manutenção de postos de trabalho e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
Entre os convidados confirmados está o presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, além de representantes de entidades como Fenafar, Abrafarma, CNC, CNM, ABCFarma, Anfarmag e Ministério da Saúde. A audiência reúne diferentes setores para ampliar o debate sobre a viabilidade e os desdobramentos da proposta.
Segundo Walter, o Conselho Federal de Farmácia tem atuado de forma articulada para sensibilizar o Congresso Nacional sobre a importância da valorização profissional. “Há uma mobilização crescente do CFF e de toda a categoria farmacêutica em defesa desse piso. Estamos confiantes na aprovação e entendemos que esta audiência pública é um momento fundamental para demonstrar a relevância do farmacêutico para o sistema de saúde e para a sociedade”, afirmou. Ele também ressaltou que a medida representa avanço na garantia de condições dignas de trabalho e no fortalecimento da assistência farmacêutica no país.