Projeto em Porto Alegre propõe incluir benzimento como prática complementar no SUS
Texto em análise na Câmara prevê registro municipal de praticantes e integração simbólica com políticas públicas de saúde.
A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa um projeto de lei que propõe o reconhecimento do benzimento como prática complementar de cuidado no município. A iniciativa é de Marcelo Bernardi (PSDB), que defende a valorização de saberes populares já presentes no cotidiano de diversas comunidades da capital gaúcha.
De acordo com a proposta, benzedeiras e benzedeiros poderão atuar de forma autônoma e voluntária, sem exigência de formação acadêmica, utilizando orações, plantas medicinais e rituais tradicionais. O texto destaca que a prática possui caráter cultural e espiritual, sendo historicamente associada ao alívio de enfermidades físicas e emocionais.
O projeto também prevê a criação de um registro municipal para os praticantes interessados, funcionando como um instrumento de reconhecimento formal da atividade. A medida busca garantir segurança jurídica e organizar a atuação desses agentes dentro de uma perspectiva de respeito às tradições populares.
Caso seja aprovado, o texto autoriza o poder público a considerar o benzimento como prática complementar no âmbito do Sistema Único de Saúde, sem substituir os atendimentos médicos convencionais. A proposta segue em tramitação e ainda depende de pareceres técnicos antes de ser votada em plenário.