Documentos revelam abusos em antigos manicômios
Acervos históricos mostram que milhares de pessoas foram internadas sem diagnóstico de transtorno mental e reforçam a importância da preservação da memória para evitar que violações de direitos humano
Documentos históricos de antigos hospitais psiquiátricos brasileiros expõem um dos capítulos mais marcantes da história da saúde no país. Registros preservados em instituições dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Goiás mostram que milhares de pessoas foram internadas sem diagnóstico de transtorno mental, muitas vezes por motivos sociais, morais ou políticos.
Entre as vítimas estavam mulheres consideradas "inadequadas" aos padrões da época, mães solteiras, pessoas homossexuais, indivíduos em situação de vulnerabilidade e opositores do regime militar. Em diversos casos, a internação foi utilizada como instrumento de exclusão social, e não como medida de tratamento.
O caso mais conhecido é o do Hospital Colônia de Barbacena, em Minas Gerais. Estimativas apontam que cerca de 60 mil pessoas morreram na instituição ao longo de décadas. Pesquisas indicam que aproximadamente 70% dos internos não possuíam diagnóstico psiquiátrico compatível com a internação. Também há registros históricos de que corpos de pacientes foram encaminhados a faculdades de medicina sem autorização das famílias.
No Rio de Janeiro, a antiga Casa de Saúde Dr. Eiras também reúne relatos de violações de direitos humanos, incluindo internações de perseguidos políticos durante a ditadura militar com laudos psiquiátricos questionados.
Esses episódios impulsionaram o movimento da reforma psiquiátrica brasileira, iniciado nas décadas de 1970 e 1980 e consolidado pela Lei nº 10.216, de 2001, que redirecionou o modelo de assistência em saúde mental para serviços comunitários e reforçou a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais.
Atualmente, universidades, pesquisadores, museus e instituições públicas trabalham na recuperação, organização e digitalização desses acervos. O objetivo é preservar documentos, fotografias e prontuários que ajudam a compreender as violações ocorridas e a evitar que episódios semelhantes se repitam.
Para especialistas, preservar essa memória é fundamental para fortalecer a defesa dos direitos humanos e contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas de saúde mental no Brasil.