Anvisa proíbe uso de substâncias químicas em cosméticos por risco de câncer e problemas reprodutivos
Medida veta TPO e DMPT de produtos como esmaltes e géis para unhas e segue padrões da União Europeia
A Anvisa aprovou, na quarta-feira 29 de outubro, uma resolução que proíbe o uso de duas substâncias químicas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A decisão, tomada em reunião da Diretoria Colegiada, tem como objetivo proteger a saúde da população e dos profissionais do setor diante de evidências que ligam esses ingredientes a riscos de câncer e problemas reprodutivos.
Foram proibidos o TPO, utilizado em esmaltes e géis para unhas que precisam ser expostos à luz ultravioleta ou LED, e o DMPT, também chamado de DMTA. Estudos internacionais confirmaram que o DMPT é classificado como potencialmente cancerígeno para humanos, enquanto o TPO é considerado tóxico para a reprodução, com impacto sobre a fertilidade. A medida alinha o Brasil aos padrões de segurança da União Europeia, que já baniu essas substâncias.
Em seu voto, a diretora relatora Daniela Marreco destacou que tanto profissionais quanto consumidores podem sofrer efeitos nocivos com a exposição contínua a essas substâncias e ressaltou a responsabilidade do Estado em agir de forma preventiva. Ela afirmou que, embora contatos ocasionais representem menor risco, a proibição é necessária para evitar danos que podem surgir com o uso prolongado.
A resolução já está em vigor e determina que a fabricação, importação e concessão de novos registros para produtos contendo TPO ou DMPT estão proibidas imediatamente. Empresas e estabelecimentos têm 90 dias para interromper a venda e o uso de produtos já disponíveis no mercado. Após esse período, todos os registros serão cancelados, e as empresas deverão recolher os itens ainda existentes em pontos de venda.