PL do piso salarial quase entra na pauta da CFT e tem votação prevista após as eleições
Após mobilização das entidades farmacêuticas, Hildo Rocha reassume a relatoria e apresenta parecer favorável; presidente da CFT se compromete a pautar o projeto na primeira reunião após as eleições
Por pouco, o PL do piso não foi votado hoje!
A Comissão de Finanças e Tributação reuniu-se hoje, 2/9, para sessão extraordinária de deliberações. O Conselho Federal de Farmácia, por meio de sua Comissão Parlamentar, a Federação Nacional dos Farmacêuticos e as demais entidades chegaram ao Plenário 4, onde ocorreu a sessão, sem o PL 1.559/2021 na pauta. Até ontem, não havia sequer relator nomeado. Conseguimos reverter esse cenário: o deputado Hildo Rocha retornou ao mandato, reassumiu a relatoria e reapresentou seu relatório.
Mas fomos detidos por um obstáculo. O presidente da CFT, deputado Merlong Solano, afirmou que o governo mantém posição contrária à aprovação de pisos salariais profissionais e pediu mais tempo para avaliar os impactos do nosso projeto nos setores público e privado. Essa foi a justificativa apresentada para o PL não ter sido incluído na pauta de hoje.
Mesmo assim, fomos até o último momento em busca da votação. E por pouco não conseguimos. Durante a reunião, Hildo Rocha e Alice Portugal defenderam que a Comissão adotasse uma decisão excepcional que permitisse a inclusão do piso na pauta e sua votação ainda hoje.
A tentativa esbarrou em dois requisitos regimentais: o relatório de Hildo ainda não havia completado as 24 horas exigidas e o requerimento extrapauta precisava ter sido apresentado com pelo menos uma hora de antecedência.
Agora há um compromisso que vamos cobrar. Merlong disse que irá pautar o piso na primeira reunião da CFT após as eleições.
“Temos relator, relatório favorável e o compromisso público de que o projeto será pautado. A orientação agora é continuar absolutamente mobilizados. Em cada estado, precisamos procurar os deputados que compõem a CFT e cobrar apoio para garantir a inclusão do projeto na pauta e sua aprovação”, disse o presidente da Comissão Parlamentar do CFF, Egberto Feitosa.
O PL do piso está na penúltima comissão da Câmara. Sendo aprovado na CFT, vai ser apreciado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Depois será encaminhado ao Senado. Sendo aprovado vai a sanção presidencial.