CFF reúne 200 farmacêuticos fiscais em encontro nacional de fiscalização
Em busca de uma unificação da fiscalização em todo o país, com capacitação dos fiscais para inspecionar as mais novas atividades farmacêuticas.
Palestra do Dr. Ralph Santos Oliveira sobre fiscalização em Radiofarmácias
Em busca de uma unificação da fiscalização em todo o país, com capacitação dos fiscais para inspecionar as mais novas atividades farmacêuticas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) realiza, nesta quinta e sexta-feira, 4 e 5/08, em Brasília, o XVI Encontro Nacional de Fiscalização. Os destaques desse encontro foram a fiscalização dos consultórios farmacêuticos, da área Estética e da Radiofarmácia, como explicou presidente da Comissão de Fiscalização do CFF (Cofisc), a conselheira federal de pelo Estado de Goiás, Ernestina Rocha.
“O objetivo desse encontro é reunir, a cada ano, os fiscais de todo sistema de conselhos Federal e regionais de Farmácia, para que possamos harmonizar as inspeções. A ideia é que, em todos os estados brasileiros, os fiscais trabalhem de forma unificada e igualitária. Com a pandemia, ano passado, não pudemos ter esse encontro, mas finalmente, agora, conseguimos realizá-lo, e estamos focando hoje, principalmente, nas inspeções de consultórios farmacêuticos, das atividades do farmacêutico na saúde Estética e na Radiofarmácia”, detalhou Ernestina.
Dra. Ernestina Rocha, presidente da Cofisc
Na abertura, o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, enalteceu a atuação dos fiscais. Ele ressaltou que a entidade tem o reconhecimento da sociedade pelo trabalho que os fiscais realizam por todo o país, com muita responsabilidade. “Vocês são a sustentação do eixo principal do nosso sistema, que é exatamente fiscalizar o exercício profissional do farmacêutico”, afirmou emendando que causa bastante estranheza ver deputados se manifestando contra a fiscalização. “Se o próprio TCU nos impõe e nos fiscaliza sistematicamente em função das fiscalizações, que preocupação é essa? Nós temos um sistema de fiscalização muito organizado a nível nacional e é isso que temos que colocar pra eles”.
Walter Jorge também comentou os dias de luta enfrentados na última semana, quando a categoria unida conseguiu barrar a possibilidade de que a Câmara dos Deputados aprovasse, por meio de um requerimento de urgência, a venda de medicamentos em supermercados. “Foi uma luta desigual em que a gente lutou contra um sistema econômico muito forte”. O presidente destacou, ainda, que há cerca de três anos, o conselho vem repassando recursos aos conselhos regionais para fortalecer a fiscalização. “Esses recursos podem ser destinados para melhorar os salários e os custos fiscais. São para se fazer melhorias no setor de fiscalização. No próximo ano, na próxima previsão orçamentária, nós vamos elevar mais ainda esse valor”, afirmou.
Diretores do CFF compuseram a mesa de abertura do XVI Enaf
O evento foi dividido entre uma tribuna livre e três mesas redondas, para favorecer os debates entre os palestrantes e os fiscais. Logo após a abertura, na manhã da quinta-feira (4), ocorreu a tribuna livre. Neste momento, a vice-presidente do CRF-SP, Luciana Canetto, apresentou os critérios para a implementação e os desdobramentos decorrentes da aplicação de Fichas de Fiscalização do Exercício das Atividades Farmacêuticas (FFEAF) nos CRFs. Na sequência, o superintendente do CRF-RJ, Marcos Antonio dos Santos Alves, falou sobre fiscalização em regiões de conflito, e o presidente da Associação Brasileira de Radiofarmácia (ASBRA), Ralph Santos Oliveira, juntamente com a vice-presidente da entidade, Marta Albernaz, abordaram a fiscalização em Radiofarmácia.
No período da tarde, houve mesa redonda sobre judicialização e impactos na fiscalização. Sob moderação do assessor jurídico do CFF, Gustavo Beraldo, o procurador do CRF-RS, Márcio Airoldi, o procurador do CRF-GO, Flavio Rolim, e o gerente do Departamento de Fiscalização do CRF-SP, Paulo Roberto Ribeiro de Souza, debateram com os participantes questões relacionadas a fiscalização em hospitais e similares com menos de 50 leitos; fiscalização em unidades públicas de saúde; fiscalização em estabelecimentos não privativos; e fiscalização em dispensários e postos de medicamentos.
A fiscalização na saúde Estética foi o tema de mesa redonda do segundo dia do encontro (5), pela manhã, sob moderação do farmacêutico Alex Sandro Rodrigues Baiense, a coordenadora do GT sobre Estética do CFF, Renata Tereza Gonçalves Pereira, tratou dos aspectos técnicos e regulatórios da Farmácia Estética. E a farmacêutica fiscal do CRF-SP, Jussara Maria Zanella, apresentou a sua vivência em inspeção fiscal na área Estética.
A fiscalização em consultórios farmacêuticos foi o assunto da última mesa redonda, que tratou de regulamentação e registro de consultório farmacêutico, sob moderação do farmacêutico Alexandre Henrique Magalhães, e participação da vice-presidente do CRF-GO e membro do GT sobre Vigilância em Saúde do CFF, Luciana Calil Samora de Moraes. O fiscal do CRF-SP, Rafael Mariano, narrou a sua vivência de inspeção fiscal em consultórios.