CFF defende ampliação da atenção básica no País durante a Conferência Nacional de Saúde
Mais farmacêuticos no SUS: proposta converge com a do Governo Federal, que anunciou a intenção de ampliar oferta de equipes multidisciplinares no atendimento
O farmacêutico Francisco Batista Júnior, extremamente atuante em questões da saúde pública e reconhecido por presidir o Conselho Nacional de Saúde (CNS) entre 2006 e 2011, representou o Conselho Federal de Farmácia (CFF) na 17ª Conferência Nacional de Saúde, com início no domingo, dia 2, e encerramento nesta quarta, dia 5 de julho.
Mais de 4 mil pessoas defensoras do Sistema Único de Saúde (SUS), de todas as partes do Brasil, se reuniram nesta edição da conferência para deliberar as 1.500 propostas e diretrizes, elaboradas a partir de etapas preparatórias municipais, estaduais e conferências livres. A discussão nacional das propostas é realizada de quatro em quatro anos e envolve representações da sociedade civil/usuários do Sistema(50%), trabalhadores da área da saúde, prestadores de serviços e membros do governo. O foco da conferência está na garantia de direitos à vida e na promoção da democracia no âmbito da saúde pública.
Na avaliação do especialista Francisco Júnior, o SUS sofre com um problema crônico de falta de recursos financeiros para bancar a estrutura. Esse seria o motivo pelo qual a maioria das questões e soluções apresentadas em conferências nacionais de saúde não chega a ser implementada na prática. Ele sugere que as novas lideranças e participantes do processo tenham mais abertura e uma rotina estabelecida que possibilite acompanhar os protocolos e propostas aprovados mais de perto, até que sejam efetivamente implementados. "Tenho insistido que nós não devemos apenas pedir mais dinheiro para o SUS, temos que discutir também como esse dinheiro vai ser aplicado. Na minha avaliação, os recursos têm sido muito mal utilizados, priorizando a atenção especializada e de alto custo em detrimento da atenção básica, bem como a rede privada contratada em prejuízo da rede própria. Este é um tema recorrente nas conferências, que deve ser visto com seriedade."
Francisco aponta estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que mostram que, se a atenção básica for bem estruturada, por volta de 85% das demandas de saúde no País seriam resolvidas no posto de saúde, sem necessidade de hospital ou de especialista. "Eu defendo que rediscutamos a organização da atenção básica, porque, para que ela aconteça, de fato, a primeira condição é ter uma equipe multiprofissional trabalhando plenamente e isso na prática não existe. Por exemplo, nós temos um problema sério com saúde mental no país, e não há psicólogo na rede básica de atendimento. Temos uma grave situação de saúde pública com a obesidade mórbida, e não dispomos de nutricionistas e educadores físico. Além disso, tem a discussão focada na força de trabalho, que tem sido um drama, tanto na atenção básica como também na especializada, com trabalhadores que sofrem com a precarização da remuneração, da contratação, das péssimas condições de trabalho, etc".
A defesa do farmacêutico é que a primeira bandeira do SUS seja evitar que a população adoeça, priorizando as ações que promovam a saúde e a prevenção de doenças, como alimentação adequada e realização de atividade física que combata o sedentarismo e ajude a evitar doenças. "O resultado da falta do farmacêutico na atenção básica é que 1/3 das intoxicações registradas no Brasil são por medicamentos mal administrados/utilizados, o que poderia ser facilmente evitado com a presença e atuação do profissional, e a conferência é um momento privilegiado para discutir tudo isso", reflete.
A farmacêutica Veridiana Ribeiro da Silva, que representa o CFF no CNS, assim como Francisco Júnior, também participou das atividades da conferência como integrante da Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade. Segundo ela, mais de 20 delegações internacionais compareceram ao evento. "Todos os estados da Federação se fizeram presentes. A conferência representa um marco da representação social a nível internacional", afirma.
Convergência
No último dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou, em seu discurso, que uma das intenções da pasta é reforçar o atendimento na atenção básica em todo o País. Além disso, se comprometeu a dar seguimento às deliberações."O SUS é uma pauta de toda sociedade, de todo governo. A agenda determinada aqui é a agenda do SUS, pela inclusão e desenvolvimento do Brasil”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também destacou que a pasta tem como prioridade ouvir aos usuários do SUS. “Nesse governo vocês podem falar, reclamar, cobrar, porque nós temos dois ouvidos para ouvir as demandas de vocês.”
Saiba mais sobre o que foi visto e discutido na 17ª Conferência Nacional de Saúde na página do Conselho Nacional de Saúde: https://conselho.saude.gov.br/
CNS
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) foi criado em 1937 com objetivo de fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, realizando o controle social na saúde. É classificado como uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde.