CFF pede apoio ao MEC e ao Ministério da Saúde pelo ensino de qualidade na graduação
CFF participou de duas agendas esta semana, uma no Ministério da Educação e outra no Ministério da Saúde para debater o tema
Em duas agendas esta semana, uma no Ministério da Educação e outra no Ministério da Saúde, representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) reivindicaram providências urgentes quanto à qualidade do ensino de graduação em Farmácia.
Em reunião na quarta-feira (4/10), no Ministério da Educação (MEC), o CFF foi representado pela sua vice-presidente, Lenira da Silva Costa. Na oportunidade, a presidente da Comissão de Educação Farmacêutica (Caef/CFF), Zilamar Costa, também presente, trouxe ao secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Durla Grisa, dados sobre o crescimento acelerado do ensino a distância nos cursos de graduação em Farmácia no Brasil. Diante do quadro, Lenira da Silva Costa fez um pedido de socorro ao secretário. “Essa casa (MEC) é o órgão que pode frear a expansão desordenada, suspendendo, provisoriamente, os cursos EaD para que seja avaliada a qualidade do ensino que esses alunos estão recebendo.”
Ministério da Saúde - Na quinta-feira (5/10), o CFF esteve representado na reunião de integrantes do Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde (FCFAS) com a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Como coordenadora do fórum, Zilamar Costa, que representou também o presidente do CFF, Walter da Silva Jorge João, entregou à ministra um documento com propostas estratégicas das 14 profissões que integram a entidade para a melhoria das ações políticas na área da saúde. Um dos pontos mais debatidos no encontro foi a necessidade da garantia da qualidade na formação dos profissionais da saúde.
Nas duas reuniões, os representantes ministeriais foram alertados quanto ao avanço acelerado do ensino a distância, desde a publicação do Decreto nº 9.057/2017, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Os conselhos preveem, num curto espaço de tempo, um aumento progressivo de processos éticos por problemas ligados à limitação da formação profissional quanto à prática e ao desenvolvimento de habilidades. Por outro lado, embora tenham a missão de zelar pela saúde, ficam impossibilitados de adotar quaisquer medidas porque não têm atribuição educacional, conforme definido pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Outro entrave são decisões judiciais contrárias a essas medidas.
Jairo Sotero, conselheiro federal suplente pelo Rio Grande do Norte e professor de graduação e pós-graduação, membro da Comissão de Ensino (Comensino/CFF), que esteve presente à reunião do MEC, reiterou que muitos estudantes de cursos a distância não têm prática laboratorial em suas grades curriculares. “Isso já está extrapolando para as especializações. Farmacêuticos que manipulam quimioterápicos antineoplásicos precisam saber o destino correto dos resíduos gerados por essa manipulação, além do adequado procedimento quando ocorrem acidentes na manipulação desses antineoplásicos. Isso, o ensino EaD não contempla. Assim é, também, na área dos radiofármacos”.
Tanto no MEC quanto no Ministério da Saúde, a presidente da Comissão Assessora de Educação Farmacêutica (Caef/CFF) pontuou os elementos críticos da formação e deixou claro que os conselhos não são contra a tecnologia. “As tecnologias são importantíssimas e qualificam a formação, desde que usadas adequadamente como elementos agregadores à formação presencial e não para serem elementos de substituição da formação presencial”.
Nos dois ministérios, houve abertura às reivindicações dos conselhos. Gregório Grisa ventilou a perspectiva de, a partir da publicação de normativas mais restritivas pelo MEC, ocorrer a possibilidade de que cada profissão possa, nas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), definir o percentual de virtualidade dos cursos. “Uma das alternativas que a gente está concebendo aqui, para não se chegar a condições de moratórias e suspensões, que atinjam as pessoas que estão matriculadas, é passar por um processo forte de alteração das resoluções e ter uma regra geral que diga algo do tipo: conforme previsto na DCN de cada área, o grau de vedação percentual do EaD vai aumentando”.
O secretário ressaltou que a resolutividade dessa situação passará pela criação de mecanismos e processos que permitam voltar à presencialidade, sem abrir mão das tecnologias. “Tudo caminha para um processo de percentuais. Se a gente não colocar uma porcentagem mínima de elementos práticos, para além do estágio, a gente não vai conseguir redimensionar”. Essa seria uma saída para minimizar a situação atual, já que uma formação desqualificada na área da saúde pode resultar no exercício profissional com maior probabilidade de oferecer riscos para a sociedade.
A ministra Nísia Trindade colocou o Ministério da Saúde à disposição. Ela convidou os conselhos profissionais a participarem de Seminário de Educação e Gestão no Trabalho que o ministério irá promover nos dias 10 e 11 de outubro, para debater sobre educação e gestão do trabalho na saúde, e anunciou que o governo reativou a Comissão Interministerial formada pelos ministérios da Educação e da Saúde, que também será integrada pelo Conselho Nacional das Secretarias Municipais da Saúde (Conasems) e pelos conselhos de Secretarias Municipais de Saúde dos estados e Distrito Federal. “São fóruns adequados para avançarmos nessa pauta.”
Nísia Trindade assinalou que as tecnologias têm sido muito úteis não só na qualificação e na educação continuada dos profissionais, por meio de iniciativas como a Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (Unasus), como na expansão da assistência à saúde em regiões de difícil acesso e redes de atenção limitadas. “Na Região Norte, com ênfase nos estados do Pará e do Amazonas, estamos investido muito e com sucesso na conectividade para um atendimento qualificado dessas populações”, ressaltou. Mas concordou que é preciso olhar com cuidado para seu uso nos cursos de graduação.
Além de Lenira da Silva Costa, Zilamar Costa e Jairo Sotero, estiveram presentes à reunião no MEC as farmacêuticas Nilza Maria Tavares Gonçalves e Eula Maria de Melo Barcelos Costa, que integram a Caef; o assessor parlamentar do CFF, Lucas de Sá; e o assessor parlamentar Magnus Henry da Silva Marques, representando a deputada federal pelo Rio Grande do Norte, Natália Bonavides.
Participaram da reunião no Ministério da Saúde pelo ministério, o secretário-executivo, Swedenberger Barbosa, a chefe de Gabinete/GM, Márcia Motta; e os diretores de Programas/SAES, André Bonifácio, e de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães de Almeida. Pelos conselhos profissionais, além da coordenadora do FCFAS e representante do presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter Jorge João, estiveram presentes Maria Eduarda Lacerda de Larrazábal da Silva (CFBio); Mirla Cisne Álvar, (CFESS); Yargo Alexandre Machado (Coffito); Pedro Paulo Gastalho de Bicalho (CFP); Gloria Boff (CFMV); Luiz Fernando Rosa (CFO); Marino Tessari (CONFEF) e Patrícia Gama Ribeiro de Oliveira Ferreira (CFFa); Cassiana Crispim de Araújo (CONTEM); Gilney Guerra de Medeiros (COFEN) e Lucas de Sá, assessor parlamentar do FCFAS e do CFF.