Rio terá política de fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol pelo SUS
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O estado do Rio de Janeiro terá uma política estadual de saúde pública de concessão gratuita de medicamentos à base de canabidiol (CBD) e tetra-hidrocanabinol (THC) para pessoas que não têm condições financeiras de arcar com os custos do tratamento. O acesso ao medicamento no estado será pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e está previsto na Lei 10.201/23, publicada nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial.
A coordenação das fases iniciais desse fornecimento deverá ser feita pela Farmácia Viva do SUS que, em convênio com as associações de pacientes, deverá acompanhar as etapas de coleta, processamento, armazenamento, preparação e dispensação dos produtos, para o acesso seguro e uso racional.
A farmacêutica Talita Barbosa, especialista no assunto e conselheira federal de Farmácia eleita pelo Rio de Janeiro, destaca a importância dessa política estadual. “Como pesquisadora e profissional da saúde, vejo com otimismo a ampliação das alternativas terapêuticas à disposição dos pacientes. O canabidiol, por ser uma substância com baixo potencial de causar dependência e efeitos colaterais pequenos, é uma opção segura e eficaz para muitos indivíduos que não encontraram alívio em terapias convencionais”, destaca Talita.
A pesquisadora ressalta ainda que a iniciativa contribui para reduzir desigualdades de acesso à saúde, proporcionando tratamentos inovadores a uma parcela da população que, muitas vezes, enfrenta barreiras financeiras para obter medicamentos específicos. “O comprometimento do governo do Rio de Janeiro em tornar o canabidiol acessível pelo SUS é, portanto, um marco significativo na busca pela equidade no setor de saúde”, destaca a nova conselheira federal do estado.
“Em resumo, a implementação da política de fornecimento de canabidiol pelo SUS no Rio de Janeiro é motivo de celebração para todos os envolvidos no campo da saúde. Este é um passo positivo na direção da promoção de tratamentos acessíveis e eficazes, e no acesso ao medicamento, colocando o bem-estar dos pacientes no centro das políticas de saúde pública. Que esta decisão inspire outras jurisdições a seguir o exemplo, contribuindo para um futuro onde todos tenham acesso igualitário a opções terapêuticas que possam melhorar suas vidas”, finaliza a farmacêutica.
A lei estadual prevê ainda programas de investimento na formação técnico-científico e na capacitação de profissionais da área da saúde, farmacêutica e demais especialidades necessárias para a análise clínica, produção de pesquisas, criação de banco de dados, busca de novas tecnologias e inovação e servirá como piloto para implantação em outros estados.