CFF realiza pesquisa para obter o mapeamento dos farmacêuticos que atuam em demandas judiciais
Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do CNJ aponta que quase 80% dos processos judiciais em saúde estão relacionados a medicamentos.
O Grupo Técnico de Farmacêuticos que Atuam no Sistema de Justiça do Conselho Federal de Farmácia (CFF) elaborou um formulário com o objetivo de mapear os farmacêuticos que atuam com a judicialização da saúde no Brasil. Os dados devem auxiliar no acompanhamento de questões complexas que exigem a adoção de medidas e resultem em ações e normativas voltadas ao tema.
A presença do farmacêutico em estratégias específicas para racionalizar demandas judiciais na área da saúde é essencialmente reconhecida em estruturas como os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NATJUS), Câmaras de Conciliação de Litígios em Saúde e Assessorias Técnicas em diversas instituições como: Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde e respectivas Procuradorias, Unidades de Saúde, Defensorias Públicas, Tribunais de Contas e Ministério Público.
Além disso, o Painel de Estatísticas Processuais de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que quase 80% dos processos judiciais em saúde estão relacionados a medicamentos, o que reforça o protagonismo do farmacêutico como o profissional mais requisitado nessas demandas.
A coordenadora do grupo técnico e conselheira federal de Farmácia por Minas Gerias, Júnia de Medeiros, explica que o farmacêutico atua em diversas fases no curso dos processos judiciais, seja na fase pré, processual ou pós-processual. "Com essa ação estratégica, o CFF buscará levantar evidências que proporcionem um estudo do cenário dos profissionais que atuam em atividades relacionadas ao sistema de justiça, seja na esfera municipal, estadual ou qualquer outro espaço dedicado aos operadores do direito. Dessa forma, poderá compreender melhor as necessidades e recursos disponíveis para as suas diversas possibilidades de atividade".
Para elaborar o questionário, o grupo considerou a necessidade da caracterização e da qualificação profissional dos farmacêuticos que estão envolvidos no segmento. "Conhecer o perfil deste profissional trará embasamento para melhor condução de iniciativas que venham a corroborar com as necessidades do campo para promoção de um impacto positivo visando a harmonização da política judiciária em saúde e da política pública da assistência farmacêutica", afirma Júnia de Medeiros.
O levantamento realizado será um grande esforço de apreensão e compartilhamento de dados com os apoiadores institucionais de interesse como o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde, visando ampliar o alcance necessário a todos os territórios, em especial do Poder Executivo. Também foi firmada parceria com Conselho Nacional de Justiça que, além da transferência de dados da pesquisa lá realizada, divulgará esta pesquisa nacional junto aos Comitês Estaduais do FONAJUS.
O Grupo Técnico de Farmacêuticos que Atuam no Sistema de Justiça do CFF é composto por:
Douglas Moraes da Costa
Zelma Machado Padilha
Júnia Medeiros
Sarah Gomes Pitta Lopes
Flávio Afonso Badaró