Comissão da Câmara aprova avanço do piso salarial nacional dos farmacêuticos
Vitória na Comissão de Finanças e Tributação fortalece luta por valorização profissional; presidente do CFF agradece ao relator Hildo Rocha, à deputada Alice Portugal
O piso salarial nacional dos farmacêuticos avançou mais uma etapa no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira, 14 de outubro, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece um piso salarial nacional para os profissionais farmacêuticos, representando uma conquista importante para a categoria e para o movimento de valorização da profissão.
A matéria é objeto do Projeto de Lei nº 1.559/2021, que prevê um piso salarial de R$ 6.500, com atualização monetária prevista na proposta. A iniciativa busca garantir maior reconhecimento aos farmacêuticos que atuam em diferentes áreas, tanto no setor público quanto no privado.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter da Silva Jorge João, destacou a importância da aprovação e agradeceu ao deputado Hildo Rocha, relator da proposta na comissão, pelo trabalho desenvolvido, e à deputada Alice Portugal, farmacêutica de formação, pelo apoio à pauta e pela defesa histórica da valorização dos profissionais da Farmácia.
“Essa aprovação representa um passo muito importante para os mais de 400 mil farmacêuticos brasileiros. Quero agradecer ao deputado Hildo Rocha, pelo compromisso e pelo trabalho como relator, e à deputada Alice Portugal, que conhece a importância da nossa profissão e tem sido uma grande aliada nessa luta. Essa conquista é resultado de diálogo, articulação e, principalmente, da união de todos que acreditam na valorização dos farmacêuticos”, afirma Walter Jorge João.
Com a aprovação na CFT, o projeto vence praticamente todas as etapas de análise na Câmara dos Deputados. Agora, resta a apreciação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para o Senado Federal.
Estiveram presentes na votação, o presidente da FENAFAR, Fábio Basílio, integrantes da Comissão Parlamentar do CFF, conselheiros federais e outras lideranças da profissão farmacêutica.
Mobilização faz a diferença
O presidente do CFF também ressaltou que o avanço da proposta demonstra a força da mobilização nacional dos farmacêuticos, das entidades representativas e dos parlamentares aliados à causa. A participação ativa da categoria foi fundamental para manter o tema na agenda legislativa e ampliar o diálogo com os deputados.
“Quero agradecer a cada farmacêutico, estudante, entidade e parlamentar que se mobilizou em defesa do piso. Essa luta não pertence a uma instituição ou a uma liderança. É uma causa de toda a categoria. Precisamos continuar unidos, acompanhando a tramitação, dialogando com os parlamentares e mostrando à sociedade a importância do nosso trabalho para a saúde da população”, reforça o presidente.
A aprovação na CFT representa um avanço na tramitação do projeto, mas a luta ainda não terminou. O CFF seguirá atuando em defesa da proposta e convocando os farmacêuticos e seus aliados a manterem a mobilização até a conclusão do processo legislativo.
A valorização salarial é uma pauta histórica da profissão e está diretamente relacionada ao reconhecimento da responsabilidade técnica, científica e sanitária dos farmacêuticos, profissionais essenciais à assistência à saúde e ao uso seguro e racional de medicamentos.