Ministério da Saúde recomenda atualização no esquema vacinal de Imunobiológicos Especiais e HPV
Mudanças foram publicadas nas Notas Técnicas nº 90/2026 e nº 96/2026
A vacinação é uma das mais importantes estratégias de saúde pública e, no Brasil, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) desempenha um papel fundamental na organização das ações de imunização e na proteção da população contra diversas doenças imunopreveníveis. Nesse contexto, acompanhar as atualizações e recomendações oficiais é uma responsabilidade essencial do farmacêutico porque elas podem trazer orientações que impactam diretamente a prática do serviço de vacinação e a tomada de decisão.
As atualizações, por meio de Notas técnicas, acontecem diante da incorporação de novos imunobiológicos, mudanças no cenário epidemiológico, ampliação ou alteração de grupos prioritários, modificações nos esquemas vacinais, definição de estratégias temporárias, atualização de condutas frente a eventos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização (ESAVI), novas descobertas científicas, entre outras situações.
Recentemente, foram publicadas a “Nota Técnica Nº 90/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS e a Nota Técnica Nº 96/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS pela Coordenação-Geral de Incorporação Científica e Imunização (CGICI) do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), do Ministério da Saúde (MS).
A Nota Técnica Nº 90/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS orienta a utilização da vacina Hexa acelular (DTPa/Hib/HB/VIP) para o esquema básico e primeiro reforço, e da vacina adsorvida difteria, tétano e pertussis acelular do tipo adulto (dTpa) para o segundo reforço, na Rede de Imunobiológicos Especiais (RIE). Segundo a Nota Técnica, essa estratégia visa ampliar a proteção conferida ao público-alvo, uma vez que a vacina Hexa acelular contempla, além dos componentes presentes na vacina DTPa infantil, os antígenos contra hepatite B, poliomielite inativada e Haemophilus influenzae tipo B, possibilitando maior abrangência da proteção em uma única aplicação. Cabe esclarecer que as orientações apresentadas nesta Nota Técnica aplicam-se às estratégias especiais no âmbito da RIE e não alteram as recomendações vigentes do Calendário Nacional de Vacinação para a rotina.
A Nota Técnica Nº 96/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS recomenda a inclusão da vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para crianças vítimas de violência sexual, a partir de 2 anos de idade, no âmbito do PNI. O Ministério da Saúde já havia ampliado, em 2023, a oferta da vacina HPV para mulheres e homens de 9 a 45 anos de idade vítimas de violência sexual, incorporando essa indicação ao Calendário Nacional de Vacinação. Mas os registros de estupro e estupro de vulnerável apresentam crescimento significativo nos últimos anos, sendo as crianças menores de 9 anos responsáveis por parcela substancial das notificações. Adicionalmente, as evidências disponíveis de segurança e imunogenicidade da vacina em crianças menores de 9 anos, justificam a presente recomendação.
O farmacêutico, como profissional de saúde acessível à população e cada vez mais presente nos serviços de vacinação, tem uma posição estratégica para oferecer informações corretas e atuais à população e à equipe de saúde e, assim, contribuir para o enfrentamento da hesitação vacinal e da desinformação. Mais do que uma obrigação técnica, acompanhar as atualizações do PNI representa um compromisso profissional com a segurança do paciente, com a qualidade da assistência e a imunização do nosso país.
Acesse a Nota Técnica Nº 90/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/notas-tecnicas/2026/nota-tecnica-no-90-2026-cgici-dpni-svsa-ms.pdf/view
Nota Técnica Nº 96/2026-CGICI/DPNI/SVSA/MS
https://sbim.org.br/images/SEI_0057909254_Nota_Tecnica_96.pdf_2026-09-14.pdf
Por Renata Andrade
Departamento de Ciências Farmacêuticas Universidade Federal de Juiz de Fora, MG