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CFF contribui com o Ministério da Saúde na certificação de municípios livres de transmissão vertical

Premiação foi entregue no início do mês, na Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília, a 43 municípios brasileiros

No início do mês, em solenidade na Fundação Oswaldo Cruz, em Brasília (DF), o Ministério da Saúde entregou certificação aos municípios que atingiram a meta de eliminação da transmissão de HIV e/ou sífilis como problema de saúde pública. O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio da sua coordenadora do Grupo de Trabalho LGBQTIA+ e outras Populações Vulneráveis (LGBQTIA+ POP VULN), Alícia Krüger, participou do grupo responsável pela validação e revalidação dos relatórios avaliados na certificação. Foram contemplados 46 municípios, 28 por eliminação do HIV (incluindo 3 recertificações). Localidades que possuem boas práticas para a eliminação da transmissão vertical do HIV e/ou da sífilis receberam selos nas categorias ouro, prata ou bronze.

“Como farmacêutica, travesti e representante de um dos grupos mais afetados pela dificuldade de acesso às políticas públicas de prevenção ao HIV/aids, fiquei imensamente orgulhosa de participar desse processo que reconhece o esforço dos municípios no combate à transmissão da doença para a criança, durante a gestação ou parto. Ainda mais, porque nós, farmacêuticos, junto com outros profissionais da saúde, tivemos papeis muito importantes nesse processo”, comenta Alícia Krüger.

Além dos farmacêuticos convidados, que trabalharam na conferência dos relatórios dos municípios candidatos à certificação, profissionais do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) ajudaram a desenvolver os indicadores, os instrumentos de pesquisa (como fichas de entrevista e formulários de notificação) e fizeram a análise dos dados. Farmacêuticos da ponta integraram a Equipe Nacional da Validação da Eliminação Transmissão Vertical, receberam os técnicos do Ministério da Saúde e da OPAS,  ajudaram organizar os prontuários para análise e trabalharam in loco para que a eliminação fosse garantida . A farmacêutica Prof. Dra. Maria Luiza Bazzo, grande expoente na área no Brasil, foi a responsável pelo suporte na área de análises clínicas.

“É um orgulho ver seis cidades paranaenses entre os municípios certificados (Maringá, Pinhais, Ponta Grossa e Guarapuava) e recertificados (Curitiba e Umuarama). Guarapuava, inclusive, foi a única cidade do país a eliminar tanto a transmissão vertical de HIV/aids quanto da sífilis”, comenta Luiz Gustavo de Freitas Pires, secretário-geral do CFF. “Também é gratificante contribuir com o Ministério da Saúde e a OPAS em um trabalho que enaltece as prefeituras que investiram no diagnóstico do HIV/Aids e da sífilis entre as mulheres e no tratamento adequado àquelas infectadas, para que não transmitam as doenças aos seus bebês, lembrando que, no caso do HIV, a transmissão também pode ocorrer durante a amamentação”, acrescenta.

 Os testes diagnósticos, tratamento e medidas profiláticas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). A eliminação destes agravos consiste em um marcador da qualidade da atenção à saúde ofertada. A certificação é uma estratégia do Ministério da Saúde em parceria com estados e municípios para fortalecer a gestão e a rede de atenção do SUS, aprimorando ações de prevenção, diagnóstico, assistência e tratamento das gestantes, parcerias sexuais e crianças, além da qualificação da vigilância epidemiológica.

Os critérios para certificação envolvem indicadores de impacto, como incidência de sífilis congênita, incidência de infecção pelo HIV em crianças, taxa de transmissão vertical de HIV e indicadores de processo. Entre estes podem ser citadas as proporções de gestantes com pelo menos quatro consultas de pré-natal, com pelo menos um teste de HIV e/ou sífilis durante o pré-natal, em uso de TARV e com tratamento adequado para sífilis.

São elegíveis à certificação municípios com mais de 100 mil habitantes e que atendam a critérios estabelecidos no Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, em consonância com a Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde (OMS).

 

UF	MUNICÍPIO	CERTIFICAÇÃO	TIPO
CE	Sobral	Eliminação HIV	HIV
ES	Colatina	Selo Prata HIV	HIV
ES	Guarapari	Selo Prata HIV	HIV
ES	Linhares	Selo Prata HIV	HIV
ES	Serra	Selo Bronze Sífilis	Sífilis
ES	Vitória	Selo Prata Sífilis	Sífilis
GO	Aparecida de Goiânia	Selo Prata Sífilis	Sífilis
GO	Goiânia	Selo Prata Sífilis	Sífilis
GO	Catalão	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
MG	Barbacena	Selo Prata HIV	HIV
MG	Conselheiro Lafaiete	Selo Prata HIV	HIV
MG	Coronel Fabriciano	Eliminação HIV	HIV
MG	Divinópolis	Eliminação HIV	HIV
MG	Montes Claros	Selo Prata HIV	HIV
MG	Passos	Eliminação HIV	HIV
MT	Sinop	Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis	HIV e Sífilis
MT	Tangará da Serra	Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
PR	Curitiba*	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
PR	Maringá	Eliminação HIV	HIV
PR	Pinhais	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
PR	Ponta Grossa	Eliminação HIV	HIV
PR	Guarapuava	Eliminação HIV e Eliminação Sífilis	HIV e Sífilis
PR	Umuarama*	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
RJ	Niterói	Eliminação HIV	HIV
RJ	Nova Friburgo	Selo Prata HIV	HIV
RO	Ji-Paraná	Eliminação HIV	HIV
RO	Vilhena	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
RS	Bagé	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
SC	Chapecó	Selo Prata HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
SC	Itajaí	Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis	HIV e Sífilis
SC	Brusque	Eliminação HIV e Selo Ouro Sífilis	HIV e Sífilis
SC	Blumenau	Eliminação HIV	HIV
SC	São José	Selo Bronze Sífilis	Sífilis
SC	Criciúma	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
SP	Araçatuba	Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis	HIV e Sífilis
SP	Barretos	Selo Prata HIV e Selo Ouro Sífilis	HIV e Sífilis
SP	Caraguatatuba	Eliminação HIV	HIV
SP	Jaú	Eliminação HIV	HIV
SP	Leme	Eliminação HIV	HIV
SP	Mairiporã	Eliminação HIV	HIV
SP	Presidente Prudente	Eliminação HIV	HIV
SP	São José do Rio Preto	Eliminação HIV e Selo Prata Sífilis	HIV e Sífilis
SP	São Paulo*	Eliminação HIV e Selo Bronze Sífilis	HIV e Sífilis
	TOTAL DE MUNCIPIOS:	43
* Municípios recertificados para eliminação do HIV