Senado aprova substitutivo que autoriza farmácias completas com farmacêutico em supermercados
A votação foi acompanhada por lideranças da profissão farmacêutica, representantes do Ministério da Saúde, redes de farmácia e supermercados.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, por 13 votos favoráveis e nenhum contrário, o substitutivo apresentado pelo senador Humberto Costa ao projeto de lei que trata da autorização para abertura de farmácias completas no interior de supermercados. A proposta, que vinha sendo amplamente debatida, buscou conciliar diferentes interesses do setor e garantir a preservação da saúde pública.
O presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, elogiou o parecer aprovado. Para ele, o texto representa um avanço importante porque reflete o consenso entre todos os segmentos envolvidos na discussão, sem abrir mão da responsabilidade sanitária. “O relatório do senador Humberto Costa soube ouvir todos os lados e encontrar um equilíbrio, preservando a saúde pública e assegurando que a população tenha acesso ao medicamento com a devida assistência farmacêutica”, destacou.
O próprio senador Humberto Costa comentou o resultado da votação em mensagem encaminhada ao CFF. Ele ressaltou que a construção do substitutivo foi fruto do diálogo e do amadurecimento do debate no Parlamento, reforçando que o objetivo central foi proteger o interesse da sociedade.
A votação foi acompanhada por lideranças da profissão farmacêutica, representantes do Ministério da Saúde, redes de farmácia e supermercados. Agora o projeto permanece no Senado aguardando o prazo regimental para interposição de recurso. Não havendo, será encaminhado à Câmara dos Deputados.