Recomendações da Conitec sobre medicamentos estão em consultas públicas por 20 dias
Quatro recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foram divulgadas
Quatro recomendações do Comitê de Medicamentos da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o uso de medicamentos foram colocadas em consulta pública pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do Ministério da Saúde, nesta terça-feira, 18 de abril.
A Consulta Pública SECTICS/MS nº 7 se refere à proposta de incorporação da tafenoquina e teste quantitativo da atividade da enzima glicose-6-fosfato desidrogenase (G6PD) para tratamento de pacientes com malária por Plasmodium vivax.
A proposta de incorporação de hidróxido de alumínio em suspensão de 60mg/mL para o tratamento de gastrite, úlceras gástricas e duodenais e esofagite de refluxo, também está aberta à sugestões, por meio da Consulta Pública nº 10.
No Diário Oficial da União do mesmo dia, consta a Consulta Pública nº 13, que propõe incorporar o darunavir 800 mg para o tratamento de pessoas vivendo com HIV em falha virológica ao esquema de primeira linha e sem mutações que conferem resistência ao darunavir. Em seguida, vem a proposta de nº 14, que dispõe sobre a incorporação do dolutegravir 5mg como tratamento complementar ou substituto em crianças com HIV de 2 meses a 6 anos de idade.
As sugestões devem ser enviadas em um prazo de até 20 dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação das consultas públicas (18.04.2023), para que sejam apresentadas contribuições devidamente fundamentadas. A documentação necessária e o endereço para envio estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.