CFF aprova Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para farmacêuticos
Nova resolução valoriza especialistas e fortalece a segurança do paciente
Durante a 552ª Reunião Plenária, realizada em Brasília nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2025, o plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou uma nova resolução que institui o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) para farmacêuticos. A medida busca reconhecer formalmente a qualificação dos profissionais em suas respectivas áreas de especialização.
O RQE é um número de registro nacional que certifica a formação em uma especialidade farmacêutica. Ele permite que os profissionais registrem suas especialidades nos conselhos regionais, assegurando mais segurança para a sociedade e maior valorização da profissão. Com esse novo registro, os farmacêuticos poderão comprovar oficialmente sua qualificação em diversas especialidades de atuação.
Para o presidente do CFF, Walter Jorge João, a iniciativa visa aprimorar a regulamentação do exercício profissional e assegurar que os pacientes tenham acesso a serviços prestados por especialistas devidamente qualificados. "Este é um avanço significativo para a farmácia brasileira. O RQE será um diferencial para os farmacêuticos e um selo de qualidade para a população", afirmou o presidente durante a plenária.
A proposta foi apresentada pelos farmacêuticos Wallace Bottacin e Walleri Reis, integrantes da Comissão Permanente de Educação Continuada do CFF. Walleri destacou a importância da medida para a segurança do paciente e o reconhecimento profissional. "O RQE representa um marco para a categoria. Ele permitirá que a sociedade identifique com clareza os especialistas, garantindo um atendimento mais qualificado e seguro", afirmou a especialista.
A obtenção do RQE estará vinculada à apresentação de documentação comprobatória, como diplomas e certificados de cursos reconhecidos, incluindo pós-graduações, residências e capacitações, além do cumprimento de requisitos específicos estabelecidos pelo CFF. Farmacêuticos com certificados de cursos oferecidos pelo conselho que somem 360 horas poderão solicitar seu Registro de Qualificação de Especialista. Entre os cursos contemplados estão Cuidado Farmacêutico, Prescrever, Serviços de Vacinação por Farmacêuticos e Dispensar, permitindo que esses profissionais obtenham o RQE de farmacêutico clínico.
A nova norma entrará em vigor 30 dias após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias. Os detalhes sobre a implementação serão divulgados em breve.