Assistência farmacêutica pública e Farmácia Popular são pautas de reunião do CFF com diretor do DAF
O presidente do CFF, Walter Jorge João, e o secretário-geral do conselho, Luiz Gustavo Pires, foram recebidos por Marco Aurélio Pereira na sede do Departamento, em Brasília
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Inserção do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), implementação da assistência farmacêutica em todos os níveis de atenção, especialmente na Primária, e o resgate do Farmácia Popular do Brasil, com a inserção de serviços farmacêuticos aos beneficiários do programa. Estes foram alguns dos pontos de pauta discutidos em audiência realizada nesta quarta-feira, 19/04, entre os diretores do Conselho Federal de Farmácia, presidente Walter da Silva Jorge João, e secretário-geral Luiz Gustavo Pires, e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), Marco Aurélio Pereira. O encontro ocorreu na sede do Departamento, no Ministério da Saúde, em Brasília.
O presidente do CFF destacou que, no final do ano passado, antes mesmo da posse do governo, o conselho buscou contribuir, articulando junto ao relator-geral do orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB/PI), a recomposição das verbas do programa Farmácia Popular. Com a articulação do conselho, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, o programa terá disponíveis, este ano, R$3,1 bilhões. São R$2,1 bilhões ou 210% a mais que o R$1 bilhão previsto inicialmente. “Com essa recomposição esperamos que o programa possa ser ampliado e que o Ministério da Saúde veja a possibilidade de não só viabilizar o acesso ao medicamento, mas também o acompanhamento do seu uso pelo farmacêutico”, observou Walter Jorge João.
O diretor do DAF destacou que a recomposição da verba do Programa Farmácia Popular foi bem-vinda e enalteceu a parceria histórica com o conselho, em momentos importantes para a profissão farmacêutica e a saúde pública, como o Decreto nº 793/1993, do medicamento genérico, e a aprovação da Lei nº 13.021/2014, que tornou introduziu um novo conceito de farmácia no Brasil. “Nós temos muito respeito e reconhecimento ao trabalho do Conselho Federal de Farmácia, e estamos aqui colocando o DAF à disposição para ampliarmos os diálogos, para termos pautas conjuntas para a construção da Política de Assistência Farmacêutica”, disse Marco Aurélio Pereira, citando como pautas comuns o acesso racional ao medicamento e o fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde, entre outras.
O diretor foi convidado a participar da Reunião Plenária Ordinária do CFF neste mês de abril, que ocorrerá na próxima semana e disse que o seu Departamento estará sempre aberto ao diálogo com todos os atores envolvidos na assistência farmacêutica pública. Também participaram da reunião pelo DAF, os assessores Benilson Beloti e Rafaela Tavares, bem como Luiz Henrique Costa e Roberto Schneider, ambos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF/DAF).