Assistência farmacêutica pública e Farmácia Popular são pautas de reunião do CFF com diretor do DAF
O presidente do CFF, Walter Jorge João, e o secretário-geral do conselho, Luiz Gustavo Pires, foram recebidos por Marco Aurélio Pereira na sede do Departamento, em Brasília
Inserção do farmacêutico no Sistema Único de Saúde (SUS), implementação da assistência farmacêutica em todos os níveis de atenção, especialmente na Primária, e o resgate do Farmácia Popular do Brasil, com a inserção de serviços farmacêuticos aos beneficiários do programa. Estes foram alguns dos pontos de pauta discutidos em audiência realizada nesta quarta-feira, 19/04, entre os diretores do Conselho Federal de Farmácia, presidente Walter da Silva Jorge João, e secretário-geral Luiz Gustavo Pires, e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), Marco Aurélio Pereira. O encontro ocorreu na sede do Departamento, no Ministério da Saúde, em Brasília.
O presidente do CFF destacou que, no final do ano passado, antes mesmo da posse do governo, o conselho buscou contribuir, articulando junto ao relator-geral do orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB/PI), a recomposição das verbas do programa Farmácia Popular. Com a articulação do conselho, em conjunto com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA), Cuida Brasil, o programa terá disponíveis, este ano, R$3,1 bilhões. São R$2,1 bilhões ou 210% a mais que o R$1 bilhão previsto inicialmente. “Com essa recomposição esperamos que o programa possa ser ampliado e que o Ministério da Saúde veja a possibilidade de não só viabilizar o acesso ao medicamento, mas também o acompanhamento do seu uso pelo farmacêutico”, observou Walter Jorge João.
O diretor do DAF destacou que a recomposição da verba do Programa Farmácia Popular foi bem-vinda e enalteceu a parceria histórica com o conselho, em momentos importantes para a profissão farmacêutica e a saúde pública, como o Decreto nº 793/1993, do medicamento genérico, e a aprovação da Lei nº 13.021/2014, que tornou introduziu um novo conceito de farmácia no Brasil. “Nós temos muito respeito e reconhecimento ao trabalho do Conselho Federal de Farmácia, e estamos aqui colocando o DAF à disposição para ampliarmos os diálogos, para termos pautas conjuntas para a construção da Política de Assistência Farmacêutica”, disse Marco Aurélio Pereira, citando como pautas comuns o acesso racional ao medicamento e o fortalecimento do complexo econômico e industrial da saúde, entre outras.
O diretor foi convidado a participar da Reunião Plenária Ordinária do CFF neste mês de abril, que ocorrerá na próxima semana e disse que o seu Departamento estará sempre aberto ao diálogo com todos os atores envolvidos na assistência farmacêutica pública. Também participaram da reunião pelo DAF, os assessores Benilson Beloti e Rafaela Tavares, bem como Luiz Henrique Costa e Roberto Schneider, ambos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF/DAF).