Maria da Penha recebe título de Doutora Honoris Causa da USP
Cerimônia de outorga acontece às 14 horas desta terça-feira, 21/03, e será transmitida pelo canal da universidade no Youtube
A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes recebe hoje, 21/03, às 14 horas, o título de Doutora Honoris Causa da Universidade da Universidade de São Paulo (USP). De acordo com o Estatuto da USP, o título pode ser concedido a personalidades nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído, de modo notável, para o progresso das ciências, letras ou artes; e também aos que tenham beneficiado de forma excepcional a humanidade, o país, ou prestado relevantes serviços à Universidade. A indicação dos candidatos depende de proposta fundamentada de Congregação ou de membro do Conselho Universitário e precisa ser aprovada por dois terços dos componentes do colegiado, o que, no caso de Maria da Penha, aconteceu em maio do ano passado.
Maria da Penha é farmacêutica bioquímica formada pela Universidade Federal do Ceará, em 1966. Concluiu o mestrado em Parasitologia em Análises Clínicas na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP, em 1977. E em 1983 foi vítima de uma tentativa de feminicídio e ficou paraplégica em consequência de um tiro nas costas, disparado pelo então marido. Para conter as agressões, Maria da Penha recorreu à Justiça brasileira, mas não obteve sucesso. Marco Antonio foi condenado a oito anos de prisão, em 1991, mas saiu em liberdade graças a recursos interpostos pela defesa.
Foi então que o caso ganhou uma dimensão internacional. Em 1998, Maria da Penha, o Centro para a Justiça e o Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem) denunciaram o caso para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). A partir desse momento foi recomendado que o governo brasileiro desenvolvesse uma legislação específica sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Isso levou à criação da Lei 11.640, de 7 de agosto de 2006, que ficou conhecida como Lei Maria da Penha.
O autor da indicação de Maria da Penha ao título de Doutora Honoris Causa pela USP, diretor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) à época, Humberto Gomes Ferraz, ressaltou a importância da homenageada na luta em defesa da mulher vítima de violência. “Embora Maria da Penha não seja uma acadêmica, ela é uma personalidade reconhecida internacionalmente por sua luta contra a violência doméstica, uma calamidade que assola nosso País e que foi potencializada pelo período da pandemia e pela fraca atuação de nossos governos”, afirmou o diretor. O reitor da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, fez questão de parabenizar a FCF pela “sensibilidade de reconhecer uma ex-aluna por sua importante luta dentro da nossa sociedade, em defesa das mulheres”.
Maria da Penha é admirada e reconhecida em diferentes meios. Neste mês de março, a pesquisa realizada pelo quinto ano seguido pelo QualiBest apontou que ela está entre as dez mulheres mais influentes entre internautas brasileiros.
A cerimônia de entrega do título de Doutora Honoris Causa será transmitida pelo canal da USP no Youtube (assista aqui).