Aberto prazo para solicitar recursos para estruturação de farmácias vivas em todo o país
Secretarias de saúde municipais e estaduais podem se candidatar a receber entre R$ 700 mil e R$ 1 milhão de aporte inicial
Vai até o dia 21 de agosto, o prazo para que secretarias de saúde municipais e estaduais de todo o país possam concorrer a recursos federais para a estruturação de farmácias vivas. Os interessados devem demonstrar relevância e capacidade técnica de execução dos projetos que visam apoiar o uso de plantas medicinais e fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital prevê que desde 17 de julho, possam ser submetidos projetos que visam realizar etapas de cultivo, coleta, processamento, preparação e dispensação de produtos fitoterápicos.
Rafael Poloni
Em entrevista ao Conselho Federal de Farmácia (CFF), durante o XXXVII Congresso do Conasems, que ocorreu de 17 a 19 de julho, em Goiânia, o coordenador geral de assistência farmacêutica básica do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Rafael Poloni, explicou que R$ 5,5 milhões serão investidos entre valores de custeio e investimento e que cada projeto poderá receber de R$ 700 mil a R$ 1 milhão. “É um pontapé para eles conseguirem estruturar suas farmácias vivas. O recurso se divide em recurso de investimento, com o qual podem ser adquiridos equipamentos e fazer as instalações, e recurso de custeio, para a compra de materiais de consumo”.
Também está entre as exigências para concorrer ao aporte, a previsão de sustentabilidade com recursos próprios, dos estados e municípios, após a fase de estruturação. Isso porque, de acordo com Poloni, o repasse não é o quantitativo total necessário, mas um bom investimento inicial para a instalação e estruturação das farmácias vivas. “A prefeitura ou a secretaria estadual tem, também, que se responsabilizar pela continuidade do projeto. Eles têm que dar a contrapartida deles”.
O coordenador explica que esta nova gestão preza muito pelo fortalecimento da assistência farmacêutica. Por isso, vários projetos de qualificação da assistência farmacêutica têm sido pensados e colocados no papel. Esse é um deles, que já existia desde 2012, mas a atual gestão vai fortalecer ainda mais. “Além da estruturação, a gente tem previsão de apoiar várias outras ações como, por exemplo, enviar técnicos do Ministério da Saúde para acompanhar in loco os profissionais dos locais que forem contemplados com os recursos para estruturação da farmácia viva. O objetivo comum do programa é promover o acesso a esses itens com qualidade, segurança, eficácia, prezando sempre pelo uso racional desses produtos”.
A previsão é que o resultado da concorrência seja divulgado no início de outubro de 2023. Rafael Poloni disponibilizou dois e-mails do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) para dúvidas e esclarecimentos sobre o edital:
fitodaf@saude.gov.br
cgafb.daf@saude.gov.br