Notícias do CFF

O Conselho Federal de Farmácia avaliou como positiva a redução do imposto de importação para diversos produtos, incluindo medicamentos e equipamentos médicos, aprovada na sexta-feira, 15/07, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex). Medicamentos contendo olaparibe, utilizado no tratamento de câncer de mama, ovário e próstata, tiveram a taxa zerada. Também estão isentos, outros contendo brometo de tiotrópio monoidratado e cloridrato de olodaterol, broncodilatador indicado para o tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Antes, a alíquota era de 8%. O CFF tem participado de reuniões com o setor produtivo, cobrado ações do governo e apoia a medida, mas considera que outras iniciativas são necessárias para resolver o problema. 

 

“A isenção contribuirá para que haja uma facilidade maior na importação dos medicamentos, com maior economicidade. Isso é positivo e contribui para evitar a escassez”, avalia o secretário-geral do Conselho de Farmácia, Gustavo Pires, que cita como outra medida importante para contornar a crise, a liberação temporária do valor dos medicamentos a liberação dos preços de alguns medicamentos pela Câmara de Regulação de Preços de Medicamentos (CMED), no dia 9/07. A medida do órgão federal terá validade até 31 de dezembro deste ano. 

 

Gustavo Pires explica que em razão da crise atual, houve um descompasso tão grande entre o aumento do custo de produção e o preço máximo praticado, que isso inviabilizou a fabricação de alguns medicamentos. Como exemplo, ele cita a dipirona. “O medicamento não está em falta por desabastecimento do insumo, mas porque a importação de produtos necessários à sua produção tornou-se inviável. O custo é tão alto que supera o preço autorizado à indústria” observa. E isso não se refere só ao princípio ativo. O secretário lembra que o mesmo acontece em relação aos filtros para purificação da água usados na produção desse medicamento na forma injetável, para uso em hospitais.

 

Solução - Na opinião de Gustavo Pires, além da questão econômica, o trabalho institucional do Governo Federal é importante para garantir, principalmente, com o governo da China e da índia, o mínimo necessário para reduzir a falta de medicamentos. “O diálogo entre o setor produtivo, farmacêuticos da indústria e do varejo e o setor de distribuição também é de extrema importância, já que eles relatam esse problema há muito tempo”, acrescenta. 

 

Para o CFF, a solução da falta de medicamentos no país depende muito de fatores externos, mas também de fatores internos, como o fortalecimento da produção nacional tanto de medicamentos, quanto de insumos. “Medicamentos são produtos estratégicos para a soberania nacional. A pandemia de Covid-19 e a corrida pelas vacinas mostrou que temos capacidade para conquistar a necessária autonomia. Começamos importando o produto acabado, e em pouco tempo já somos capazes de produzir esse insumo aqui mesmo, por meio do Instituto Butantan e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)”, comenta. 

 

Além da urgência dos investimentos nos laboratórios públicos oficiais, que estão subutilizados, Gustavo Pires destaca o estímulo à pesquisa e a promoção da capacitação dos profissionais da saúde como medidas necessárias à uma soluça definitiva do problema. “É importante a gente, a população, o setor farmacêutico no geral, acompanhar debates e também cobrar uma atitude do Governo Federal e também do Ministério de Relações Exteriores para garantir o mínimo necessário de importação desses produtos  que estão  faltando hoje no mercado”, acentua o representante do Conselho. 

 

ASCOM:

 

Adriana Botelho

(61) 99833-1549/ adrianabotelho@descompli.ca

 

Ludmilla Brandão 

(61) 99178-2678/ ludmilla@descompli.ca