Raio X do Programa Farmácia Popular no plenário do CFF
Propostas contra fraudes no sistema e inclusão da atenção farmacêutica são metas do CFF para o programa em 2023
Nesta quinta (26.01), um dos itens de pauta da 526ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Federal de Farmácia (CFF), que ocorre também nesta sexta (27.01), em Brasília, foi a apresentação de um levantamento detalhado dos números do Programa Farmácia Popular do Brasil. Realizado por meio de auditoria do Ministério da Saúde, o compilado reúne dados desde a implantação do programa, em 2004, e foi exposto pelo auditor federal do estado de Mato Grosso, João Paulo Martins Viana, que também é representante do sindicato dos auditores pelo Sistema Nacional de Auditoria (SNS-SUS), a convite do conselheiro federal de Farmácia pelo Mato Grosso, José Ricardo Amadio.
"Viemos falar um pouco sobre o Programa Farmácia Popular, do cenário atual em que ele se encontra e quais as principais deficiências do programa. Mas, principalmente, viemos trazer algumas soluções: propomos algumas estratégias para melhorar e dar performance ao programa, que é uma política de assistência farmacêutica das mais importantes e, hoje, é prioridade do governo", resumiu o auditor. João disse, ainda, que as estratégias propostas são mensuráveis e fáceis de realizar e que o Conselho pode ser um parceiro nessa luta, principalmente por toda a amplitude e relevância que o programa representa para a sociedade.
No final de 2022 (19.12), o CFF conquistou uma vitória ao ver aprovada sua proposta de recomposição do orçamento do Programa Farmácia Popular em R$ 2,1 bilhões (210%). "Me lembro que foi em uma segunda-feira de dezembro, nós já estávamos de recesso, mas voltamos para Brasília e comparecemos no Congresso Nacional para acompanhar a aprovação da proposta que enviamos ao governo federal", lembra o presidente do CFF, Walter Jorge João. O documento, elaborado em conjunto com o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (IBSFARMA) - Cuida Brasil, passou pelo aval do relator-geral do orçamento no Senado, Marcelo Castro (MDB/PI), e elevou os recursos previstos para o ano de 2023 de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões, mesmo valor autorizado em 2016, quando o programa atingiu o auge de investimento e de usuários atendidos. Veja nas tabelas abaixo, apresentadas pelo auditor João Paulo:
O diretor secretário-geral do CFF e conselheiro federal do Paraná, Gustavo Pires, lembrou que não é a primeira vez que o Conselho alerta para inibir fraudes no programa Farmácia Popular. "No ano de 2018, já havia proposto parceria ao Ministério da Saúde. À época, nós constituímos um Grupo de Trabalho sobre o programa, com o objetivo de propor alternativas para o aperfeiçoamento da iniciativa".
Com o orçamento mais adequado às necessidades da população, o CFF já começa o ano com vistas a elaborar novas propostas ao poder legislativo que apresentem soluções para evitar fraudes no sistema e para incorporar serviços e consultório farmacêutico. "A iniciativa de convidar o auditor João Paulo foi para que ele trouxesse a visão dele, com relação aos pontos de fragilidade do Programa Farmácia Popular, assim como propostas para melhoramentos do sistema. E, posteriormente, temos a proposta de reativar o Grupo de Trabalho de Farmácia Popular para apresentar propostas junto ao programa para diminuir as fraudes, valorizar o profissional farmacêutico e, quem sabe, inserir os serviços farmacêuticos no programa", explicou o conselheiro federal José Ricardo Amadio.