CFF busca parceria para diminuir as barreiras de acesso aos medicamentos
Representantes do CFF apresentaram questões estruturantes para a assistência farmacêutica no SUS
Representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF) apresentaram pautas estratégicas à assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), nesta quinta-feira (26.02), em uma reunião realizada na Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde. Entre os temas tratados estavam a ampliação do acesso a medicamentos e integração com o Programa Farmácia Popular.
A pauta incluiu os protocolos de PEP e PrEP e medicamentos para tuberculose, além dos desafios operacionais do e-SUS e do Aqui tem Farmácia Popular e os riscos associados ao PL 3977/2025 quanto ao cerceamento do contato do farmacêutico com os pacientes de maior risco, como os polimedicados e idosos.
O debate sobre as prescrições eletrônicas do PEC e-SUS e os impactos regulatórios relacionados à RDC 1000/2025 e ao SNCR também foram pontos de pauta.
“Também avançamos no diálogo sobre o e-SUS Assistência Farmacêutica (eSUS AF), que deverá propiciar gestão estruturada no módulo farmácia, com perspectiva de integração via API ao e-SUS APS. Embora ainda não haja previsão oficial de lançamento, há sinalização concreta de que o projeto não está distante. Durante o período de transição, está em teste uma solução piloto provisória em alguns municípios”, relata a coordenadora do GT sobre Saúde Pública do CFF, Lorena Baia.
Outro tema sensível e relevante foi a ontologia das intervenções farmacêuticas no e-SUS, no que se refere ao registro qualificado das intervenções farmacêuticas e dos medicamentos.
“Foi sinalizada a problemática sobre a ausência da possibilidade da confecção da LME (Laudo Médico Especial) eletrônico que auxilie as regras relacionadas ao acesso aos medicamentos do componentes especializado. Nos informaram que essa demanda será incorporada as novas implementações de arquivos digitais no PEC e-SUS”, pontua o conselheiro federal suplente pelo Rio Grande do Sul, Leonel Almeida.
“A conversa foi técnica, respeitosa e extremamente produtiva. Fomos ouvidos com atenção em cada um dos temas apresentados, em um ambiente de diálogo institucional maduro e colaborativo”, observou Sarai Hess Harger, conselheira federal por Santa Catarina. “Este encontro representa mais do que uma agenda formal: abre portas para um SUS mais integrado, com fluxos mais eficientes para os pacientes e melhores condições de trabalho para os farmacêuticos que sustentam, diariamente, a assistência farmacêutica no Brasil”, completou.
O CFF segue trabalhando com responsabilidade, dialogo e compromisso público.
A comitiva do CFF, composta por Leonel Almeida; Sarai Hess Harger; Lorena Baia e pela presidente do CRF-GO, Luciana Calil e pelo fiscal do CRF-GO, Edmar Godoy, foi recebida pelo diretor do Departamento de Saúde da Família, José Eudes Barroso Vieira, pela diretora do Departamento de Estratégias, Acreditação e Componentes da Atenção Primária à Saúde, Audrey Fischer, pela Coordenadora-Geral de Saúde da Família e Comunidades, Ana Claudia Cardozo Chaves, e por Janaína Nogueira Guimarães, da Coordenação-Geral de Projetos em Inovação.