Farmacêuticos e farmácias são essenciais em estratégia de cuidado à saúde reprodutiva da ONU
CFF, UNFPA e ABRAFARMA se unem para promover a Campanha de Prevenção à Gravidez Não Intencional e levar mais saúde e qualidade de vida às mulheres
A Campanha de Prevenção à Gravidez Não Intencional foi lançada nesta quarta-feira (26.03) em uma iniciativa conjunta entre Conselho Federal de Farmácia (CFF), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA). A iniciativa reforça a importância da colaboração entre as instituições para ampliar o acesso à informação e aos serviços de saúde reprodutiva e associa o conhecimento dos farmacêuticos ao ambiente das farmácias para proporcionar um atendimento humanizado e personalizado a cada paciente.
Como parte da estratégia, a ABRAFARMA irá oferecer o curso ”Cuidar e Informar: Farmacêuticos na Promoção da Saúde Reprodutiva" aos mais de 30 mil farmacêuticos que atuam nas 11.500 farmácias associadas. A vice-presidente do CFF, Lenira Costa, representou a autarquia na cerimônia e destacou que a parceria não é apenas um ato formal, mas um compromisso concreto com a saúde e o bem-estar da população brasileira. "Nosso trabalho conjunto precisa continuar evoluindo, garantindo que as farmácias se consolidem como espaços seguros de cuidado e acolhimento.
A farmacêutica destacou, ainda, que a assinatura deste Memorando de Entendimento e o lançamento deste curso reforçam o compromisso com os Três Resultados Transformadores do UNFPA que incluem: zero necessidade não atendida de planejamento reprodutivo, garantindo que todas as pessoas tenham acesso a métodos contraceptivos e informações de qualidade, zero mortes maternas evitáveis, ampliando o acesso à saúde reprodutiva e fortalecendo o cuidado integral e zero violência baseada em gênero e práticas nocivas, pois garantir informação e acesso a serviços de saúde reprodutiva é um direito humano essencial. "É fundamental que unamos esforços para tornar essas metas uma realidade", discursou Lenira Costa em nome do CFF.
O curso está alinhado à recente Resolução da CFF n° 12/2024, que regulamenta a prescrição de contraceptivos hormonais para prevenção de gravidez por farmacêuticos, e deve fortalecer a atuação profissional nesta área, considerando que o acesso à informação e aos serviços de saúde reprodutiva são direitos humanos essenciais e ajudam a reduzir gravidezes não planejadas, infecções sexualmente transmissíveis e mortalidade materna.
Para a conselheira federal de Farmácia pelo Mato Grosso do Sul, Márcia Saldanha, a parceria tem o potencial de impactar significativamente a prevenção da gravidez não intencional no Brasil, além de ampliar o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos, promovendo uma sociedade mais justa e equitativa. "As farmácias, localizadas estrategicamente em todo o país, desempenham um papel crucial na orientação da população, especialmente agora que os farmacêuticos estão autorizados a prescrever métodos contraceptivos hormonais. A expertise dos farmacêuticos em farmácia clínica reforça sua competência em avaliar, monitorar e gerenciar terapias medicamentosas de forma segura e eficiente, contribuindo para melhores resultados de saúde e maior satisfação dos pacientes", afirma.
A Resolução do CFF sobre a prescrição de contraceptivos hormonais por farmacêuticos se aplica tanto ao serviço público quanto ao privado e é restrita à prevenção da gravidez. Somente farmacêuticos regularmente inscritos no Conselho Regional de Farmácia (CRF) podem realizar essas prescrições, seguindo o protocolo emitido pelo CFF e registrando cada prescrição em um sistema de prontuário eletrônico ou físico.
Memorando de Entendimento
Além da vice-presidente do CFF, assinaram o Memorando de Entendimento a representante no Brasil e diretora de País para Uruguai e Paraguai do Fundo de População das Nações Unidas, Florbela Fernandes, e pelo CEO da ABRAFARMA, Sérgio Mena Barreto. "Esta campanha para promover a saúde reprodutiva deve impactar positivamente a saúde pública no Brasil, garantindo que jovens desenvolvam seus projetos de vida com segurança e dignidade e possam fazer um planejamento familiar orientadas por um profissional", destacou Florbela Fernandes.
A campanha chega em um momento estratégico, acompanhando a recente ampliação do programa Farmácia Popular do Brasil, que passou a oferecer gratuitamente métodos contraceptivos, garantindo que mais pessoas possam exercer seu direito à saúde reprodutiva com acesso facilitado e equitativo. “O país ainda enfrenta desafios significativos no acesso do público feminino a tratamentos. Fortalecer o papel das farmácias como agentes de cuidado é uma etapa essencial para transformar essa realidade”, afirma Mena Barreto.
O evento contou com a presença do presidente em exercício do Senado, Eduardo Gomes (PL-TO) e outros parlamentares, do diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do coordenador-geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, Bruno Fernandes Baltazar de Oliveira, de autoridades públicas e representantes de conselhos regionais de Farmácia de todo o Brasil, assim como das conselheiras federais de Farmácia.