CFF se movimenta para instituir tabela de honorários de serviços clínicos
Intenção é defender, junto com os sindicatos e federações, a remuneração pelos atendimentos prestados aos pacientes
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) vai trabalhar numa proposta de resolução que instituirá a tabela de remuneração de serviços clínicos na rede privada. Um grupo técnico de trabalho com participação de especialistas na área será criado para elaborar a proposta do documento.
A ideia é seguir os exemplos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem a sua tabela de honorários para os advogados, e do Sistema Único de Saúde (SUS). Na rede pública, a tabela SIA/SUS (antiga Sigtap), estabelece 140 códigos vinculados à Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o repasse de recursos aos municípios pelos serviços prestados por farmacêuticos.
A discussão foi trazida ao plenário pela conselheira federal de Farmácia pelo estado do Rio de Janeiro, Talita Barbosa. “Nós temos visto crescer a oferta de serviços nas farmácias. Conforme noticiou o próprio CFF, com base em dados da plataforma de serviços de saúde e laboratório supervisor Clinicarx, tivemos um recorde no ano passado, com mais de 14 milhões de atendimentos. “E o que vemos é que esses resultados geram mais atribuições para os colegas, mas não trazem nenhum incremento em sua remuneração. Precisamos de alguma forma trabalhar para mudar essa situação”, defendeu Talita Barbosa.
A sugestão foi acolhida pelos conselheiros, e vários defenderam a articulação com os sindicatos e as federações para que a iniciativa seja colocada em prática. Conforme destacou o presidente do CFF, Walter Jorge João, “a pauta é sindical”. Em alguns estados, como Sergipe, a remuneração é prevista em Convenção Coletiva desde 2009. “A Consolidação das Leis Trabalhistas respalda o direito a essa remuneração”, destaca a conselheira federal de Farmácia pelo Estado, Fátima Aragão.
Em São Paulo e Rio Grande do Sul os conselhos elaboraram tabelas semelhantes. “No Rio Grande do Sul, o documento foi criado em 2014 e, embora não seja impositivo, é seguido por algumas redes, conforme pontuou o conselheiro federal de Farmácia pelo estado”, Roberto Canquerini. “Os serviços clínicos só vão prosperar no setor privado se houver uma remuneração justa aos farmacêuticos que os prestam. Estamos sempre trabalhando para valorizar o trabalho dos colegas”, destacou.